DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Sobradinho/RS torna público que homologa e adjudica o objeto da Concorrência Eletrônica nº 34/2026, destinada à Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de Projeto Executivo e execução da construção de 3 pontes de concreto armado e pré-moldado, localizadas no interior do Município de Sobradinho/RS, em substituição às estruturas danificadas ou destruídas pelos eventos climáticos extremos ocorridos em 17 de junho de 2025. Vencedora dos Lotes 1, 3 e 4: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.755.180/0001-35, pelos valores de R$ 572.694,87 (Lote 1), R$ 529.410,13 (Lote 3), R$ 508.088,83 (Lote 4), totalizando R$ 1.610.193,83.

O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 08h30min. do dia 21 de agosto de 2026, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, será realizada licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 017/2026, cujo objeto é a aquisição de 01(um) veículo de transporte de passageiros com acessibilidade com capacidade de 16 (dezesseis) lugares sendo (15 passageiros e 1 motorista) para a Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos provenientes de Emenda Parlamentar de 2024, proposta n° 11722887000124005 do Ministério da Saúde. Início de recebimento das propostas no dia 10 de agosto de 2026, a partir das 8h30min., e final dia 21 de agosto de 2026 às 08horas e 29min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Início dos lances dia 21 de agosto de 2026, às 08h30min. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone (051) 2349-0135 no horário das 8h30min. às 11h30min. e das 13h30min. até as 16hs, de Segunda a Sexta-feira, ou pelo e- mail [email protected].

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde da Localidade de Amoras e pintura da Unidade Básica de Saúde da Localidade de Rincão São José, neste município. Recurso: Plano de Ação nº 090320242-070767, Emenda Parlamentar nº 202441680006. Data: 27 de agosto de 2026, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Teutônia torna público para conhecimentos dos interessados, a contratação da empresa R.B. DA SILVA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 31.717.040/0001-82, para elaboração de projeto de modernização da iluminação pública municipal, pelo valor de R$ 19.900,00. Fundamento legal: Art. 74, III, "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. Protocolo nº 4899/2026.

Contrato n° 081/2026 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2024 do CIRAU - Pregão Eletrônico nº 034/2024, para aquisição de 1 (um) veículo, referente item 005 - GM/Chevrolet SPIN 1.8 LTZ Automática (7 lugares) Ano 2026 / modelo 2027, cor Branca. Contratante: O Município. Contratada: Sponchiado Jardine Veiculos Ltda; CNPJ 00.485.542/0001-00. Valor: R$156.670,00. Prazo: 12 meses. Data: 07/08/2026. Ricardo Froemming - Prefeito Municipal.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a republicação do edital de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de oxigênio medicinal gasoso, compreendendo recarga dos cilindros pertencentes ao Município, transporte, coleta, entrega e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vista Alegre/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A data da sessão do certame, fica designada para 25 de agosto de 2026, às 08h30min. O edital retificado com as devidas alterações encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 7 de agosto de 2026. RUDINEI BRIDI Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 (processo administrativo nº 10767/2025), objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de nutrição e dietética, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as seguintes Unidades da Rede Municipal de Saúde: Hospital Municipal Naelma

Monteiro (HMNM), Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras (PSMRO), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI) e Residências Terapêuticas (RTS), inicialmente Adiado Sine Die, FICA REMARCADO para o dia 27/08/2026 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 13.520.221,44.

Rio das Ostras/RJ, 7 de agosto de 2026. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

DISPENSA ELETRÔNICA - 11/2026 - UASG - 985805-11/2026. O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna pública a data da DISPENSA ELETRÔNICA , referente à Aquisição de Material de Consumo - Capas, Telas Protetoras e Acessórios, para atender a Vigilância das Arboviroses da Diretoria Geral de Vigilância em Saúde de Barra do Piraí como medida de prevenção à Dengue no município, conforme quantidades e especificações do termo de referência. Processo Administrativo nº 020321/001053/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 11/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada no dia 14 de agosto de 2026, de 09:00h às 15:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Barra do Piraí, 6 de agosto de 2026. ANA PAULA NASCIMENTO Agente de Contratação

ESPÉCIE: Atas nº 491 a 493/2026 PROCESSO Nº BJI-030207/000219/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Julho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº 56.933.664/0001-68, no valor total de R$ 56.980,00; 2- MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, CNPJ Nº 09.026.761/0001-97, no valor total de R$ 39.870,00; 3- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 2.576,00. Assinatura: 28/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-FME PROCESSO Nº BJI030207/000219/2026 OBJETO: A Secretária Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-FME, objetivando Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos Para Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, nos termos do processo BJI-030207/000219/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 28 de Julho de 2026. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação

Tipo: Menor preço por item. Processo: 5604/2025

OBJETO: Registro de Preço, destinado à aquisição de Insumos para Controle de Esterilização. Fica marcado para o dia 21/08/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista -

São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

CONTRATO Nº. 109/PGM/2025, firmado em 8 de dezembro de 2025.

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 06/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 05/10/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: F9.E39 - 0001957.08.10-2025/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ananda Gabriela Tietz Zanette. Alto Alegre dos Parecis, 6 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024.

Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 03/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: A supressão de 1,85% (Um virgula oitenta e cinco por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Valor Supressão: 12.233,25 (doze mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 4 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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