DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024.

Espécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 03/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: O acréscimo de 13,46% (treze virgula quarenta e seis por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.102024/SEMUSA; Valor Acréscimo: R$ 89.185,78 (oitenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 4 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024.

Espécie: 12º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 07/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 08/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 7 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva. Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água no município de Alto Alegre dos Parecis/RO, vinculada ao termo de compromisso nº 968216/2024/MCIDADES/CAIXA. A presente revogação fundamenta-se no disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão decorre da necessidade de ajustes na fase preparatória, visando o adequado atendimento às exigências técnicas e legais, em conformidade com os princípios do planejamento, eficiência e segurança jurídica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, devidamente comprovadas nos autos. Maiores informações no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1948/2026 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Processo Administrativo nº 1948/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SOFTWARE PARA A GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.582.479/0001-23, pelo valor global de R$ 34.376,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1731/2026 Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOKS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 77.328,55 (setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Início da sessão pública dia 25/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sextafeira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-mail: [email protected].

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA - ARP nº 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1510/2025, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 034/2025, com a renovação do quantitativo originalmente registrados, cujo objeto é "o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CAFÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI)" no valor Total R$ 1.113.000,00 (um milhão, e cento e treze mil reais), O aviso de Prorrogação da ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 199E2E01 data de circulação 10/08/2026.

Campo Novo de Rondônia/RO, ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71, 14.133/21. Proc. 2744/25/SEMUSA. Objeto: Contratação empresa EXECUÇÃO RE FO R M A do Hospital 1ª e 2ª etapa, Repasse 973268/24 e 964630/24, com materiais e serviços pela CONTRATADA. Vencedor: 20.602.045/0001-43/R$2.949.999,00.

Campo Novo de Rondônia, 25 de maio de 2026. EDIMARA DA SILVA Secretária

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 1959/2026. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didático e esportivo para atender a demanda das secretarias que compões a administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.897.831,34 (Um milhão oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 11/08/2026 até as 08h30min do dia 21/08/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 21/08/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho - SMCL/PVH torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico no 292/2026/SMCL/PVH. Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 06/08/2026, Seção 3, página 222, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2026. LEIA-SE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2026. Fica consignado que a alteração da data da sessão pública decorre da necessidade de ajuste realizado no sistema Compras.gov.br, para adequação da relação de itens, com o devido agrupamento em lote único, conforme as especificações do edital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação.

Porto Velho, 7 de agosto de 2026. MARIA DO CARMO DO PRADO

VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do

contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 05 DE AGOSTO DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA.

PROCESSO Nº 1848/SEMEC/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLÔ BLACKOUT, CONFECCIONADAS SOB MEDIDA. Valor estimado R$ 4.388.478,30 (quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 7 de agosto de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

PROCESSO Nº 1953/SEMEC/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ESCOLINHA DE BASE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER. Valor estimado R$ 28.242,26 (Vinte e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 7 de agosto de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

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