DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 0616/2026

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Campo de Futebol Society com grama sintética no Município de Teixeirópolis/RO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 01/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 598.850,25 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

A Prefeitura do Município de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo Registro de Preços para aquisição de veículos automotores (Pick-up e SUV/Hatch).

CONTRATADA: RODA BRASIL- REPRESENTANTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 15.332.890/0001-06/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 559.000,00 / ORÇADO R$ 575.958,30/ 2,94%/ R$ 3.391,66

CONTRATADA: RL COMERCIO E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ nº

09.620.617/0001-84/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 113.400,00/ ORÇADO R$ 115.191,66/ 1,55%/ R$ 1.791,66

CONTRATADA: GB COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 51.705.212/0001-05/ SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 261.000,00 / ORÇADO R$ 263.404,98/ 0,91%/ R$ 801,66 Valor Geral R$ 1.020.400,00 por extenso: um milhão, vinte mil e quatrocentos reais.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis - RO , 7 de Agosto de 2026. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2-745/2025 SEMSAU

MODALIDADE Pregão Eletrônico nº029/2026 SRP OBJETO Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos da Atenção Básica e Hospitalar, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU FORNECE D O R ES OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA CNPJ nº61.828.536/0001-94; BOAZ SAÚDE E SEGURANÇA LTDA CNPJ nº61.853.683/0001-14;L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ nº35.250.918/0001-73;JGM PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ nº38.460.625/000109;ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº41.347.974/0001-23;EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº14.905.502/0001-76;AMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº64.117.995/000158;CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº09.135.378/0001-77;GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº41.836.567/0001-80;3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº29.043.834/0001-66;ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº27.455.068/0001-11; e PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA CNPJ nº45.107.793/0001-80 Valor Total Adjudicado R$469.348,20 Diante do exposto, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, com fundamento no art.71, inciso IV, da Lei Federal nº14.133/2021, e RATIFICO o Termo de Adjudicação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - SMLC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - SEMECD

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 25/08/2026 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Construção de 02 (Duas) Escolas Indígenas, Cada Unidade Composta Por 02 (Duas) Salas de Aula, A Serem Implantadas Nas Comunidades Indígenas Leão de Ouro e do Ouro, No Município de Amajari/RR.

EDITAL: O Edital Reformulado de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí - RR, 7 de Agosto de 2026. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Nº 243/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 083/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90059/2026, oriundo do Processo Administrativo 01849/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Item 32, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: PABLO LUIS MARTINS ME, pelo valor de R$ 1.454,10 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 03/08/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social. Nº 244/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 083/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90052/2026, oriundo do Processo Administrativo 009894/2026/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS), de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Grupo Único, no Termo de Referência, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: SUELTON MELO COMERCIO LTDA, pelo valor de R$ 84.612,50 (oitenta e quatro mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 03/08/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 238-SMLIC/ASSESP/2026A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90062/2026/SRP, oriundo do Processo Administrativo 041381/2025/SMLIC, cujo objeto é Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS ELABORADO COM BASE NAS NECESSIDADES APRESENTADAS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações seguir discriminadas pela empresa: AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ n° 51.961.091/0001-62, vencedora dos ITENS 1 e 2 pelo valor de R$ 51.862,94 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 28/07/2026. MIGUEL FAUSTINO DE CARVALHO NETTO. Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC.

Nº239-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90062/2026/SRP, oriundo do Processo Administrativo 041381/2025/SMLIC, cujo objeto é Registro de Preços para a AQuisição de Descartáveis Elaborado Com Base Nas Necessidades Apresentadas Pelas Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Vista, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: G.V. CABRAL, sob o CNPJ n° 33.910.981/0001-63, vencedora dos ITENS 3, 4, 5, 6, 7 e 8 pelo valor de R$ 77.673,61 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. 24/07/2026. MIGUEL FAUSTINO DE CARVALHO NETTO. Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC.

Processo n° 003706/2026 - SMLIC

Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de extintores e sinalizadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC e secretarias participantes. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 9 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 25/08/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected] ou [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de Contratação/Pregoeira

Processo nº 017352/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 0389/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6573, de 10/04/2026, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA (ITEM 99), fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA julgar PROCEDÊNCIA PARCIAL o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.

JOSÉ CARLOS BASTOS PEREIRA FILHO Agente de contratação/Pregoeiro

Processo nº: 25929/2024 SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/SMO/GC/DPLAN/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/SMO/GC/DPLAN/2026, originalmente previsto na clausula segunda do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/08/2026. 2.0 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do "Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na cláusula terceira do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2120, Categoria Econômica: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 952781/2023/MCIDADES/CAIXA (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 30 de julho de 2026.

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