DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº. 020561/2025 - SMO. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 460/SMO/GC/DPLAN/2026. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, onde o prazo da vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, passa a vigorar a partir da data da assinatura do contrato, a contar de 10/06/2026, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0078 2.529, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Contrapartida (Recursos Próprios - 1.500.0000) e Convênio n. 957287/2024/MD/PCN (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUTORA LTDA. 3 de agosto de 2026.

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitações e Contratações - CLC/PMM, torna público para conhecimento dos interessados, que PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 0011/2026, cujo Objeto: Execução dos Serviços Remanescentes da construção da nova Escola Jesus de Nazaré, Padrão FNDE de 12 salas de aula, localizadas na sede do Município de Mucajaí-RR, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de licitantes interessados na Sessão Pública, realizada no dia 04 de agosto de 2026, às 09h00min (horário local). A declaração de licitação DESERTA foi formalizada em Ata da Sessão Pública, permanecendo os autos à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitações e Contratos - CLC/PMM, confirmamos aos interessados a tal decisão será submetida à autoridade superior para tomada de providências.

Mucajaí - RR, 4 de agosto de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação/Pregoeiro

EDITAL 43/2026-PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 - SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "Menor Preço/Maior Desconto", Modo de Disputa: Aberto, Para O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Consistente Na Recuperação, Requalificação e Conservação de Estradas Vicinais No Município de Rorainópolis/Rr, Incluindo Obras de Arte Correntes (Dispositivos de Drenagem), Obras de Arte Especiais (Pontes) e Serviços Complementares. O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 28 de agosto de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital e peças técnicas na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, Portal Nacional de Contratações Públicas ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.

Rorainópolis/RR, 6 de agosto de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, do Município de Rorainópolis (RR), torna pública a presente ERRATA referente à publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026-SEMACT, Pregão Presencial nº 015/2026, do Processo Licitatório nº 041/2026. O presente Extrato de Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SONORIZAÇ ÃO MÓVEL, SISTEMA DE SOM TIPO PAREDÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS, FORNECIMENTO DE ÁGUA E APOIO LOGÍSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMACT. Publicação nos Diários Oficiais: DOU Nº 143, pág. 263, de 31.07.2026 - DOE Nº 5216, pág. 116-117, de 31.07.2026 - DOM Nº 2704, pág. 2-3, de 31.07.2026. NAS INFORMAÇÕES "VALOR LOTE VI" e "VALOR TOTAL DOS LOTES":

Onde se lê: LOTE 06: R$ 10.667,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 209.077,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, SETENTA E SETE REAIS). Leia-se: LOTE 06: R$ 10.638,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REA I S ) . VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 209.048,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, QUARENTA E OITO REAIS). Esclarece-se que a presente retificação decorre de erro material na publicação do Extrato de Contrato, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do referido ato, bem como o valor constante no Contrato nº 078/2026-SEMACT.

Rorainópolis - RR, 6 de agosto de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2026 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Rorainópolis (RR), torna pública a presente ERRATA referente à publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026-SEMECL , Pregão Presencial nº 015/2026, do Processo Licitatório nº 041/2026. O presente Extrato de Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SONORIZAÇÃO MÓVEL, SISTEMA DE SOM TIPO PAREDÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS, FORNECIMENTO DE ÁGUA E APOIO LOGÍSTI CO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMECL. Publicação nos Diários Oficiais: DOU Nº 143, pág. 263, de 31.07.2026 - DOE Nº 5216, pág. 116-117, de 31.07.2026 - DOM Nº 2704, pág. 2-3, de 31.07.2026. NAS INFORMAÇÕES "VALOR LOTE VI" e "VALOR TOTAL DOS LOT ES " :

Onde se lê: LOTE 06: R$ 10.170,00 (DEZ MIL, CENTO E SETENTA REAIS). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 665.923,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). Leia-se: LOTE 06: R$ 10.189,00 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E NOVE R EA I S ) . VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 665.942,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVEC E N T O S E QUARENTA E DOIS REAIS). Esclarece-se que a presente retificação decorre de erro material na publicação do Extrato de Contrato, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do referido ato, bem como o valor constante no Contrato nº 081/202 6 - S E M EC L .

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), torna pública a presente ERRATA referente à publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026-SEMED, Pregão Presencial nº 015/2026, do Processo Licitatório nº 041/2026. O presente Extrato de Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SONORIZAÇÃO MÓVEL, SISTEMA DE SOM TIPO PAREDÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS, FORNECIMENTO DE ÁGUA E APOIO LOGÍSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Publicação os diários Oficiais: DOU Nº 143, pág. 263, de 31.07.2026 - DOE Nº 5216, pág. 116-117, de 31.07.2026 - DOM Nº 2704, pág. 2-3, de 31.07.2026. NAS INFORMAÇÕES "VALOR LOTE VI" e "VALOR TOTAL DOS LOTES":

Onde se lê: LOTE 06: R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 484.570,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS). Leia-se: LOTE 06: R$ 41.352,70 (QUARENTA E UM MIL , TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 484.722,70 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REA I S E SETENTA CENTAVOS). Esclarece-se que a presente retificação decorre de erro material na publicação do Extrato de Contrato, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do referido ato, bem como o valor constante no Contrato nº 077/202 6 - S E M E D.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2026 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), torna pública a presente ERRATA referente à publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026-SEMSA, Pregão Presencial nº 015/2026, do Processo Licitatório nº 041/2026. O presente Extrato de Contrato tem por objeto o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SONORIZAÇÃO MÓVEL, SISTEMA DE SOM TIPO PAREDÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS, FORNECIMENTO DE ÁGUA E APOIO LOGÍSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PROGRAMAS E UNIDADES BASICA DE SAUDE NO SUPORTE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DE SAÚDE. Publicação nos Diários Oficiais: DOU Nº 143, pág. 263, de 31.07.2026 - DOE Nº 5216, pág. 116-117, de 31.07.2026 - DOM Nº 2704, pág. 2-3, de 31.07.2026. NAS INFORMAÇÕES "VALOR LOTE VI" e "VALOR TOTAL DOS LOTES": Onde se lê: LOTE 06: R$ 94.601,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.636.635,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

Leia-se: LOTE 06: R$ 94.592,10 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.636.626,10 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ C E N T AV O S ) .

Esclarece-se que a presente retificação decorre de erro material na publicação do Extrato de Contrato, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do referido ato, bem como o valor constante no Contrato nº 076/2026-SEMSA.

OBJETO: seleção de propostas visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de coletes institucionais (modelos leve e operacional estruturado) para padronização visual e segurança das equipes de campo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social De Camboriú, por meio de sistema de registro de preços. tipo de julgamento: Menor Preço Por item. Abertura Da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 17/08/2026.

OBJETO: seleção de propostas visando a contratação de empresa para o fornecimento de lanches destinados aos usuários participantes das oficinas, grupos de convivência, ações socioeducativas e demais atividades desenvolvidas pelo centro de referência de assistência social - cras, unidade pública responsável pela oferta de serviços de proteção social básica no âmbito do sistema único de assistência social., por meio de sistema de registro de preços. tipo de julgamento: Menor Preço Por item. Abertura Da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 24/08/2026.

OBJETO: contratação semi-integrada de empresa especializada de engenharia para elaboração dos projetos executivos complementares e execução da reforma e ampliação do C.E.I. Fátima Nair Bambinetti Gervásio compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. conforme estudo técnico preliminar e termo de referência. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 30/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

Rorainópolis - RR, 6 de agosto de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

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