DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 135 CV e 01 (uma) colhedora de forragens com largura mínima de corte de 2,30 m, ambos novos de fábrica, zero hora de uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaial-SC. Envio das propostas: 24/08/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 24/08/2026 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 23E4D257EBD6A07AB5251F24247D80DE7A331E63

SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de climatização, compreendendo condicionadores de ar dos tipos split hi-wall, split piso/teto e split cassete 4 vias, todos com tecnologia inverter, além da implantação do sistema de renovação e exaustão de ar, com fornecimento de todos os materiais e execução completa da mão de obra necessária. Envio das propostas: 28/08/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 28/08/2026 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 5B252FE354FF97219639BCF0B2EF5DD83D6D14E4

SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito

ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 57/2022 - 6 ADITIVO

PREGAO Nº 34/2022 - PROCESSO Nº 66/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA, representada por CRISTIANE APARECIDA BUSATTO CPF nº *.342.279-, ajustam o presente termo que visa aditivar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/08/2026. Vigencia ate 04/08/2027. 5 de agosto de 2026. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA - SECRETARIO ADMINISTRACAO.

Pregao Eletronico n. 15/2026. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios diversos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Vigencia: ate 05/08/2027.

Ata Registro de Preco n. 24/2026. Contratado: 63.963.349 PRISCILA FLORENTINO DA SILVA SALES, CNPJ sob o n. 63.963.349/0001-49. Valor Total: R$ 2.464,00. Data de Assinatura 28/07/2026.

Ata Registro de Preco n. 25/2026. Contratado: ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA, CNPJ sob o n. 46.985.752/0001-50. Valor Total: R$ 15.461,74. Data de Assinatura 28/07/2026.

Ata Registro de Preco n. 26/2026. Contratado: BASEFLEX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n. 45.903.993/0001-40. Valor Total: R$ 38.460,00. Data de Assinatura 29/07/2026. Ata Registro de Preco n. 28/2026. Contratado: COPAL ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o n. 82.900.713/0001-76. Valor Total: R$ 54.963,00. Data de Assinatura 28/07/2026.

Ata Registro de Preco n. 29/2026. Contratado: FL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ sob o n. 54.866.811/0001-07. Valor Total: R$ 43.810,00. Data de Assinatura 28/07/2026. Ata Registro de Preco n. 30/2026. Contratado: FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA MERCEARIA, CNPJ sob o n. 00.099.743/0001-60. Valor Total: R$ 87.138,00. Data de Assinatura 04/08/2026.

Ata Registro de Preco n. 31/2026. Contratado: HORTIPRAIAS FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ sob o n. 59.141.771/0001-41. Valor Total: R$ 25.080,00. Data de Assinatura 04/08/2026.

Ata Registro de Preco n. 32/2026. Contratado: L E COMERCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ sob o n. 06.915.456/0001-68. Valor Total: R$ 31.578,40. Data de Assinatura 28/07/2026. Ata Registro de Preco n. 33/2026. Contratado: TAP2 SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n. 63.963.349/0001-49. Valor Total: R$ 43.862,00. Data de Assinatura 03/08/2027.

4 de agosto de 2026. ANDRESSA DAMBROS - Secretaria de Educacao.

Contrato nº 950/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Joinville. Contratada: TFI Construtora e Engenharia Ltda., CNPJ nº 35.183.667/0001-51. Objeto: prestação de serviços de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Aprovações Legais para elaboração de "as built", projetos e memoriais destinados à regularização de 21 unidades escolares da rede municipal de ensino. Rescisão: o Município rescinde unilateralmente o contrato, com fundamento nos incisos XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o Termo de Decisão SEI nº 29325251 e Relatório Conclusivo SEI nº 28857125 do Processo Administrativo SEI nº 25.0.023305-1. Data da assinatura: 31/07/2026. Joinville, 06 de agosto de 2026. Autoridade responsável: Diretor Executivo, Cleberson de Lima Mendes. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento. Joinville, 6 de agosto de 2026.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 073/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90073/2026, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumo e ferramentas para hortas, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BONA GENTE COMERCIAL LTDA, Item 01 - R$58,00; Item 02 - R$16,99; Item 03 - R$57,00; Item 04 - R$34,95 e Item 06 - R$37,55; EMERSON SALVAGNI LTDA, Item 08 - R$8,48 e Item 09 - R$25,00; e LUIZ TAD EO DAMASCHI, Item 11 - R$7,49; Item 12 - R$3,09; Item 13 - R$3,03; Item 14 - R$3,13; Item 15 - R$4,32 e Item 16 - R$3,90. Informa-se que os Itens 05, 07, 10 e 17 restaram FRACASSADOS.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 116/2026 destinado ao CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia - Subgrupo 03, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. O edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 6 de agosto de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 190/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 22/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de pintura predial nas unidades escolares do município de Joinville, na Data/Horário: 24/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 7 0 3 B 0 0 8 4 C 1 2 8 9 7 D 6 1 8 C 4 8 B 9 3 AC D F 1 D 0 C 3 5 0 6 3 6 1 .

Joinville/SC, 6 de agosto de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 461/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 13/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Lenço Para Banho de Leito, na Data/Horário: 20/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 9 2 0 A 4 6 2 3 A 3 A 3 AC 6 A E 9 0 7 2 A B 8 4 4 A 6 2 0 9 7 2 D 0 6 0 2 1 .

Joinville - SC, 6 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello DIRETORA EXECUTIVA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 - EXTRATO DE ANULAÇÃO

Conforme o Despacho da Autoridade Competente, registra-se a ANULAÇÃO do procedimento licitatório. Fica aberto aos licitantes o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação prévia à anulação, nos termos do Art. 71, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021. Demais Informações: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 7 de agosto de 2026. BERTOLINO BACHMANN Prefeito

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), DRENAGEM E RECOMPOSIÇÃO A SER EXECUTADO NA RUA NARCISO LEONARDO RUTHES - TRECHO 01, ATRAVÉS DO PROCESSO SCC 10100/2026 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 16/09/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 16/09/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Processo Licitatório nº 04/2026 FMS - Modalidade Pregão eletrônico nº 02/2026 FMS - Objeto: Aquisição de ímãs de geladeira personalizados e de tenda inflável personalizada, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, impressão, criação e desenvolvimento da arte gráfica, elaboração do layout, personalização, acessórios, transporte e demais insumos necessários, destinados à divulgação dos serviços públicos de saúde, campanhas educativas, ações de promoção e prevenção em saúde, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Pedras Grandes/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Data de abertura: 21/08/2026 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/2021.

Pedras Grandes/SC, 7 de Agosto de 2026. AGNALDO FILIPPI Prefeito

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