DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) para eventual prestação de serviços e fornecimento de materiais, relativos à prevenção de incêndio, destinados ao atendimento do "Sistema Vital de Segurança" dos órgãos da Prefeitura de São José/SC (lotes que restaram desertos e/ou fracassados no PE n° 05/2026). Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 07/08/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 01/09/2026 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

São José, 6 de agosto de 2026. Bianca Esther Nienkotter Tavares Pregoeira

Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara. Concorrência n. 213.2026. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global para pavimentação em concreto, drenagem e sinalização viária na Servidão Nicolau Antônio Deschamps, mediante repasse do governo federal. Valor estimado de R$ 402.184,61. Regime legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e edital próprio. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município: www.pmspa.sc.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

do Processo de Licitação nº 137/PMT/2026 Concorrência Eletrônica nº 014/PMT/2026 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, implantação de calçadas e sinalização viária na Rua Manoel Nahum de Brito, localizada no bairro Centro, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, do município de Tijucas/SC. Contratado: CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA. Valor: R$ 3.137.385,60 (três milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 07 de agosto de 2026.

Do processo de licitação nº 137/pmt/2026 - concorrência eletrônica nº 014/pmt/2026

Contratante: município de tijucas, pessoa jurídica de direito público interno, através da secretaria municipal de obras, transporte e serviços públicos. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, implantação de calçadas e sinalização viária na rua manoel nahum de brito, localizada no bairro centro, da secretaria municipal de obras, transporte e serviços públicos, do município de tijucas/sc Contratado: construções schoroeder ltda

Valor: r$ 3.137.385,60 (três milhões cento e trinta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6282/2026.

OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. LOTE 1 : Imóvel no estado em que se encontra, localizado na Av. Ruben Botelho Falcão, 800 - Área "A" constituído pelos lotes 11 e 12 do desmembramento das Glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca - Jardim Residencial Itália - Araraquara/SP. Imóvel com área superficial de 4.372,31 m² objeto da matrícula n.º 165.513 do 1. ° Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara, avaliado (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 3.604.000,00 (Três milhões, seiscentos e quatro mil reais). Homologo a decisão do leiloeiro que considerou conveniente a proposta de R$ 3.604.000,00 (Três milhões e seiscentos e quatro mil reais) ofertada por ASN AMBIENTAL LTDA, para o referido lote, adjudicando-lhe o objeto do certame.

O Município de Bernardino de Campos, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, torna público o presente Aviso de Dispensa de Licitação cujo objeto é a "aquisição de conjuntos de refeitório escolar destinados à EMEF Arnaldo Miguel Tosta, visando a melhoria da estrutura do refeitório escolar", em conformidade com o Termo de Referência e anexos, a fim de se obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas para que enviem suas propostas exclusivamente para o e-mail: [email protected], do dia 11/08/2026 até às 17h do dia 14/08/2026, sob pena de serem consideradas intempestivas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail acima, até às 17h do dia 12/08/2026, sob pena de serem considerados intempestivos. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração em até 01 (um) dia útil após a convocação. Demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Avenida Coronel Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, pelos telefones (14) 3346-8080 | (14) 99698-6686 ou através do Site Oficial do Município: https://www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacao/categoria/17/dispensa-de-licitacao/.

Bernardino de Campos/SP, 7 de agosto de 2026. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito

PROCESSO(S) Nº: 0550/2026;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento e pavimentação de vias em quatro bairros do município de Biritiba Mirim (Jardim Alvorada A, B e C, Jardim Pereira, Jardim Vista Alegre e Jardim Yoneda). O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 03/08/2026, à empresa vencedora pelo valor total de R$ 10.229.559,49 (dez milhões duzentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), sendo: 01) DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (06323358000131), com o valor total supracitado.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino; O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 06/08/2026, às empresas vencedoras pelo valor total de R$ 1.243.142,70 (um milhão duzentos e quarenta e três mil cento e quarenta e dois reais e setenta centavos), sendo: 01) NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os itens: 3, 4, 5, 9, 10, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 69, 72, 73 e 77 no valor total de R$ 229.302,70 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e dois reais e setenta centavos); 02) CECM PÃES LTDA EPP (12931071000197) com os itens: 7, 8, 50, 54, 55 e 56 no valor total de R$ 129.545,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais); 03) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com os itens: 27 e 28 no valor total de R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais); 04) DISTRIBUIDORA MW ALIMENTOS LTDA (55898810000107) com os itens: 51 e 53 no valor total de R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais); 05) M ZAMBONI CO M É R C I O DE PRODUTOS ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL LTDA (13009421000125) com os itens: 1, 20, 32, 47, 75, 76 e 78 no valor total de R$ 254.230,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais); 06) HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA (24657970000122) com os itens: 6, 12, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65 e 68 no valor total de R$ 552.825,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais); 07) NB COMÉRCIO LTDA (52426252000180) com o item: 66 no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Os itens 11, 13, 16, 39, 46, 64, 67, 70, 71 e 74 restaram FRACASSADOS.

Processo Administrativo:PMC.2026.00043569-61 -Interessado:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação

Objeto:Registro de Preços para serviços de disponibilização, montagem e desmontagem de revestimentos e pisos temporários, mobiliários, itens de organização e controle de público, decoração, cenografia, estruturas temporárias e equipamento especial para utilização em eventos -Disponibilidade do Edital:a partir de 10/08/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras -Contratação:986291-537/2026 -Início do recebimento das propostas para os lotes 01 a 08: 11/08/2026 -Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública:26/08/2026, às 9h. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Nathalie Amado Milano Nogueira pelo telefone (19) 2116-8467.

PI 40.447/25 PC 805/25 Edital 13/26.

Objeto: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-JOSÉ DIAS PAES LIMA, CUSTEADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 15270004 (PROPOSTA Nº 14009808000124-003). Abertura: 20/08/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 5 de agosto de 2026 SERGIO ARNALDO BRAZ Secretário Municipal de Saúde

Comunicado de abertura de certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Administrativo N.º 14567/2024. Abertura: 17/09/2026, às 10 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para a implantação de via de borda em áreas de risco e proteção ambiental. tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/ptbr e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

Cubatão, 7 de agosto de 2026.

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de suplementos alimentares para atender ações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Descalvado, estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de agosto de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.

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