DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

Descalvado, 7 de agosto de 2.026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração

PROC. 163/2026

Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 019/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pista de Caminhada e Revitalização do Canteiro Central da Avenida Washington Luiz, no Município de Dracena/SP, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Data da sessão: 27/08/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 6 de agosto de 2026 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

EDITAL Nº 47/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO Nº 9.499/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 047/2026 - PROCESSO Nº 9.4992026 - OBJETO: Registro de preços aquisição de insumos para o preparo da alimentação escolar, destinados a atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 21 de agosto de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 21 de agosto de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

O Secretário de Obras e o Secretário de Educação de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - Processo nº 18.324/2026 - Contratação de empresa para execução integrada de 2 (duas) frentes de obras vinculadas ao Novo PAC/Periferia Viva, ambas relacionadas às intervenções de Contenção e Estabilização Geotécnica de Encostas no Jardim do Colégio - Embu das Artes/SP, sendo: Etapa 2 - vinculada a Proposta nº 56000001226/2023 - TransfereGOV nº 966006; e Etapa 3 - vinculada a Proposta nº 56000004859/2023 - TransfereGOV nº 967588, a encerrar-se às 10h do dia 28/08/2026. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir de 12/08/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Concorrência Eletrônica 06/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CIDADE NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITÚ, A SER IMPLANTADA NA AV. DA PAZ UNIVERSAL, 1171 - CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITÚ-SP. O Edital estará disponível a partir do dia 12/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 17/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 07 de agosto de 2026. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2026

O Município de Olímpia/SP comunica a suspensão do referido pregão, cuja abertura estava marcada para o dia 10 de agosto de 2026, às 09 horas, para revisões do instrumento convocatório, até ulterior decisão.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 041/2026, que tem como objetivo a contratacao de laboratorio para realizacao de analise de material de biopsia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/08/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 7 de Agosto de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6388/2025

Objeto: Convocação de empresa, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para futura e eventual aquisição de materiais médicohospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Programa Melhor em Casa do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS PORTE II NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA N° 11845.8130001/26-00. ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 12/08/2026 às 09h00min do dia 18/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026

Objeto: Contratação de Oficineiros para realização de oficinas com os usuários atendidos no CRAS, compreendendo os serviços de: Oficina de Crochê, Oficina de Pintura em tela e tecido e Oficina de Balé.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 28/08/2026, no Portal de Compras https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected].

Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ATA nº 33/2026. Data: 05/08/2026. Contratado: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de revitalização de becos, vielas, passeios públicos e praças do município destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, conforme as especificações técnicas constantes do termo de referência. Vigência: 12 (DOZE) meses. Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos. Valor global da ata: R$ 31.413.042,64. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2026. Ferraz de Vasconcelos, 07 de agosto de 2026. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva. Ordenador de Despesa. Secretário Municipal de Obras.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 21/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026

Olímpia, 7 de agosto de 2026. MAX MENA

Secretário Municipal de Gestão e Cidade Inteligente

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000216