DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

25/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 28/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aber.to. Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).

Contratante: Município de Guaíra/SP - Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60; no valor de R$ R$7.096,00. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR. Vigência 12 meses; Ass. 31/07/26; Dispensa nº25/26, Processo nº96/26. Guaíra/SP, 06/08/26. Antonio Manoel da Silva Junior. Prefeito.

PROCESSO Nº 83/2026 EDITAL Nº 39/2026

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gás oxigênio medicinal, bem como a disponibilização de cilindros em regime de comodato, conforme necessidade, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 09/09/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 08/09/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sextafeira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

Objeto: Registro de Preço para a aquisição leite integral UHT caixa cartonada e leite em pó instantâneo, que serão utilizados na merenda escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I Vencimento: 12 (doze) meses - 29/07/2027 (vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e sete).

Ata de Registro de Preço nº 61/2026

Contratada: RODRIGO PAPILE LANEZA

VALOR: R$ 76.350,00 (setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais).

Ata de Registro de Preço nº 62/2026

Contratada: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA

VALOR: R$ 19.372,50 (dezenove mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

APOSTILAMENTO TROCA DE MARCA E REEQUILIBRIO ECONÔMICO Nº 15/2026 1º Termo de Apostilamento referente a Ata RP nº070/2025 entre o município de Guarantã/SP CNPJ/MF nº 46.187.506/0001-52 e a empresa JT Medicamentos Ltda CNPJ/MF: 51.892.897/0001-46. Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025 Processo Nº 067/2025

Objeto: Aquisição Medicamentos Orais e Tópicos Requerente: Empresa JT Medicamentos Ltda CNPJ/MF: 51.892.897/0001-46 Assunto: Pedido de troca de marca e reequilíbrio econômico do Item 191 Passando a entregar o seguinte produto: Item 191: dipirona sódica + butilbrometo de escopolamina (composto) - dipirona sódica 333,4mg/ml + butilbrometo de escopolamina 6,67mg/ml - marca: Natulab. valor: R$5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos). Marcos Roberto Frugeri. Prefeito.

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma da Praça Matriz Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada na Avenida Rui Barbosa, Avenida Manoel Adônias, Rua Professor Sud Menucci e Rua Guido Dal Col, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Segundo demanda n° 091659.

Marcos Roberto Frugeri, Prefeito Municipal de Guarantã, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me são conferidas, fica adiada a abertura da sessão pública anteriormente marcada para o dia 06/08/2026 às 11h30 (horário de Brasília), devendo-se aguardar comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. Termo de Aditamento nº 2. Contrato nº 72/2025. ORIGEM: Processo nº 177/2025, Concorrência eletrônica nº 04/2025. CONTRATANTE: Município de Guararema. Contratada: DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município. Prorrogação de prazo por mais: 120 dias. ASSINATURA: 23/07/2026. VIGÊNCIA: 25/11/2026. Guararema, 4 de agosto de 2026. José Luiz Eroles Freire. Prefeito.

Reinaldo Vicente De Souza, Prefeito Municipal de Guareí, Estado de São Paulo, nos termos do inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021 pelo presente Termo, HOMOLOGO os atos relativos a presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, bem como ADJ U D I CO o objeto licitado para o cumprimento das obrigações à empresa EMPREITEIRA JOEL JORGE LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.836.353/0001-29, no valor de R$ 5.799.800,56, referente a execução de Remanescente de obra de construção de nova escola de ensino fundamental, padrão FNDE, com recursos do termo de compromisso Nº 32889/2014, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Guareí.

Republicado com Alteração

Processo Administrativo nº 25032/2026

Ata de Registro de Preço nº 63/2026

Contratada: FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

PROCESSO Nº 82/2026 EDITAL Nº 38/2026

Objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas de maquinas pesadas e diárias de caminhões basculantes em atendimento as necessidades da Prefeitura de Guarantã, Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 03/09/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 02/09/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected].

Guarantã/SP, 4 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Calçadas - Praça Igreja Matriz, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Segundo convênio n° 09032024-065326. Segundo convênio n° 09032024-065326.

Marcos Roberto Frugeri, Prefeito Municipal de Guarantã, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me são conferidas, fica adiada a abertura da sessão pública anteriormente marcada para o dia 06/08/2026 às 08h30 (horário de Brasília), devendo-se aguardar comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital.

Guarantã/SP, 5 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

Objeto da Licitação: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de gêneros alimentícios e pães para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Educação e para compor a alimentação fornecida (desjejum e lanche) aos pacientes da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 11/08/2026

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/08/2026 às 9h30 (Horário Oficial

de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá/SP, 3 de agosto de 2026. MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM Secretário Municipal de Educação

Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de Limas Endodônticas para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Número da Contratação: 986475 - 8/2026 Data de Disponibilização do Edital: 12/08/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25/08/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)

Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá/SP, 4 de agosto de 2026. CARLOS ALBERTO DE CASTRO SOARES Secretário Municipal de Saúde

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