DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 34/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2026

Critério de julgamento: Menor preço por item. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da Secretaria de Compras e Licitações, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, itens de cama, mesa e banho, equipamentos e demais itens necessários, destinados à estruturação, organização e adequado funcionamento do serviço de residência terapêutica (srt), vinculado à secretaria municipal de saúde do município de Ibiúna/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Início de recebimento de propostas: às 08hs10min do dia 11/08/2026. Término do recebimento de propostas: às 08hs15min do dia 21/08/2026. Abertura e análise de propostas: às 08hs20min do dia 21/08/2026. Início de lances: às 08hs25min do dia 21/08/2026. Horario oficial praticado para este certame: Horário oficial de Brasília-DF. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/. O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

CONTRATO Nº 76/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PROCESSO Nº 69/2026. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (ares condicionados, computadores e escada com dois degraus) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - Data da assinatura: 04 de agosto de 2026 - Valor R$: 6.756,02 (seis mil, e setecentos e cinquenta e seis reais, e dois centavos) - Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

CONTRATO Nº 77/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PROCESSO Nº 69/2026. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (ares condicionados, computadores e escada com dois degraus) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: 58.603.996 LILIAN MARINO AMARAL LOPES - ME - Data da assinatura: 04 de agosto de 2026 - Valor R$: 177,88 (cento e setenta e sete reais, e oitenta e oito centavos) - Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Edital nº 47 de 05 de agosto de 2026

Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas para a Secretaria de Governo e Tecnologia e Subsecretarias de TI, Comunicação e Articulação - Abertura da sessão: 24/08/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Edital nº 48 de 05 de agosto de 2026

Objeto: Registro de preços de Móveis de Escritório para atender as demandas das Unidades Básicas e Especializadas de Saúde - Abertura da sessão: 26/08/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Edital nº 49 de 05 de agosto de 2026

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de Equipamentos Médico Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde- Abertura da sessão: 27/08/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba/SP, 5 de agosto de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Prestação de Serviços de troca de Óleos e Filtros para a frota da Coordenadoria de Saúde de Jaci -SP, com fornecimento do produto, mão obra de obra e ferramental adequado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data/Hora Sessão Pública: 24/08/2026 às 08h30m (h Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço unitário. Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/ EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de Equipamento para musculação máquina extensora, espaldar ferro e outros, destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 24 de agosto de 2026. Pregoeiro (a) responsável: ERIC SCHMIDT JARDIM.

FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

Processo Licitatório nº 64/2026 Edital nº 20/2026

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em "outsourcing de impressão - franquia mensal mais excedente"; impressoras de primeiro uso, incluindo fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito fucionamento dos equipamentos, exceto papel, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 13h00 do dia 10/08/2026 até as 13h00 do dia 25/08/2026, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 25/08/2026. O edital retificado na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 10/08/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Processo Licitatório nº 65/2026 Edital Nº 21/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão logística e operacionalização do almoxarifado central da saúde do município de Lindóia/Sp, compreendendo o recebimento, armazenamento, fornecimento, controle de estoque, separação, embalagem, distribuição e entrega de medicamentos, materiais de enfermagem, materiais odontológicos e correlatos de saúde, bem como disponibilização, implantação, licenciamento e operação de sistema informatizado de gestao logistíca e farmacêutica, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 13h00 do dia 10/08/2026 até as 13h00 do dia 27/08/2026, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 27/08/2026. O edital retificado na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 10/08/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Processo Administrativo n° 344/2026 - Modalidade: Concorrência Pública n° 04/2026 - Objeto: "Execução de obras para a "Revitalização da Rua Doze na Vila Cianelli". Contrato Administrativo n° 40/2026, assinado em 15 de junho de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina - CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Contratada: TOP - Infraestrutura e Serviços LTDA - CNPJ nº 18.225.220/0001-89. Vigência: de 15/06/2026 a 14/03/2027 - 09 (nove) meses. Valor Total Contratado: R$ 937.423,07 (Novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de Serviços de Borracharia para manutenções eventuais em veículos oficiais, máquinas e implementos geridos pelo departamento de frota do poder executivo, com atendimento dentro da área urbana e nas estradas (urbanas e rurais) que pertencem aos limites do Município de Jaboticabal/SP e seus distritos de Luzitânia e Córrego Rico.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto licitado à empresa ANDERSON FARIAS GONZAGA BORRACHARIA - ME (CNPJ Nº 31.732.102/0001-25), ao valor global de R$200.999,50 (duzentos mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Jaboticabal, 7 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

Ademir Mantovanelli, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 04/2026, Processo licitatório nº 44/2026 objeto do presente pregão, que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕEM O EDITAL, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor da empresa, o lote 01 e seu valor total ( critério de julgamento): LABORATÓRIO LA VIDA LTDA, CNPJ: 55.295.520/0001-60 : lote 01 (único), pelo valor total de R$ 114.216,48 (cento e catorze mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos reais).

Lucianópolis/SP, 7 de agosto de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI Prefeito

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