DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 145/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LOCKE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA., CNPJ nº 09.276.124/0001-79. Processo nº 41/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INTELIGENTE PARA OS PACIENTES IRANEIDE PEREIRA ALVES E FLÁVIO GOMES MONTEIRO". Valor: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 29/07/2026 a 29/12/2026. Gestor de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. Fiscal de Contrato: CARLA EUGÊNIA ZAMPRONHO. Laudemir Leati. Prefeito Municipal.

3º Termo aditivo contratual. Processo 16/2025. Pregão Eletrônico: 3/2025. Supressão parcial do contrato 73/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, por empreitada global, da reforma da fonte da Praça Arlindo Eiras, conforme projeto planilha orçamentária e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ 44.544.880/0001-32. Contratada: Splah Design, Edificações & Informática Ltda. CNPJ 08.430.947/0001-44. O valor total do contrato original n° 073/2025 é de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Supressão parcial do contrato original n° 073/2025, referente a 01 vaso lírio de 1,83 m, no valor de R$ 17.704,03 (dezessete mil, setecentos e quatro reais e três centavos). Em razão da presente supressão, o valor atualizado do contrato nº 073/2025 passa a ser de R$ 113.295,97 (cento e treze mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), observadas as demais alterações contratuais eventualmente formalizadas. Vigência: 10/07/2026 a 12/07/2026.

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Social. Data de abertura da sessão: 26 de agosto de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

O Prefeito do Município de Manduri, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z", Referência, Genéricos e Similares (Intercambiáveis), com base na Tabela CMED (mês-base), mediante aplicação de percentual de desconto sobre o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), este último quando oriundo de ordem judicial.

A retificação consiste em alterações promovidas no Anexo I - Termo de Referência, no Apêndice do Anexo I - Estudo Técnico Preliminar e no Anexo II - Documentos de Habilitação.

Em razão das alterações, a sessão pública fica redesignada para o dia 24 de agosto de 2026, às 09h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital Modificativo encontra-se disponível nos sítios eletrônicos www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local da sessão pública: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 052/2026, Processo Administrativo n.º 114/2026, que tem por objeto o Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios e produtos descartáveis para merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino de Martinópolis, Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação, e no Diário Oficial do Município em 31/07/2026.

A retificação contempla a inclusão do item 2.10.4 do ETP, que estabelece o prazo e o endereço para entrega das amostras, bem como a complementação do item 6.3.2.2 do TR, com a inclusão dos endereços das creches e escolas. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 24/08/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 24/08/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 24/08/2026 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.

Na publicação veiculada no DOU dia 06/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, seção 3 pág 229. Onde se lê "... Abertura 24/08/2026 às 09:00 horas...", leia-se "... Abertura 21/08/2026 às 09:00 horas...".

ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA":

EDITAL Nº 016/26 - PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00007938/2026-71

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (OFICINAS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE LINGUAGENS, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES, A SEREM REAL I Z A DA S NO CONTRATURNO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES DO PROGRAMA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 24 de setembro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes/SP, 29 de julho de 2026. CLÁUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 020/2026 - PROCESSO Nº 663/2026 - (Compras.gov.br Nº 76/2026) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 9 horas do dia 25 de setembro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.gov.br/compras). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes/SP, 30 de julho de 2026. JOÃO FRANCISCO CHAVEDAR Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Respondendo pela Coordenadoria de Projetos Especiais

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 42-2/2026 - PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00014615/2026-34 - (Compras.gov nº 77/2026) OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, NA COR BRANCA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 14 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes/SP, 30 de julho de 2026. DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2026 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA I DR. MANOEL MAISETTE SALGADO - UPA RODEIO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA II CORASI ALVES DE ANDRADE - UPA OROPÓ

A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas, faz saber aos interessados: I-Da Habilitação:Envelope 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela HABILITAÇÃO da SPDM- Associação Paulista para o desenvolvimento da Medicina, por atender os requisitos do Edital de Chamamento Público 002/2026. II-Da Classificação:Envelope 2- PLANO DE TRABALHO, decidiu pela Classificação do SPDM- Associação Paulista para o desenvolvimento da Medicina, com a seguinte pontuação: C1: 15,75 Pontos; C2: 24,00 Pontos C3: 15 Pontos; C4: 34,50 Pontos; C5: 5 Pontos, Total 94,25 Pontos. IIIDo Julgamento: 1º LugarSPDMAssociação Paulista para o desenvolvimento da Medicina VALOR GLOBAL R$ 128.367.050,29 (cento e vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cinquenta reais e vinte e nove centavos), sagrando-se vendedora do Chamamento Público 002/2026 SMSBE/PMMC.

Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. Decorrido o prazo e, com base no Artigo 61 da Lei Federal 14.133/2021, a Comissão Especial de Seleção convoca a Organização Social 1ª Classificada para que na data de 11 de agosto de 2026, compareça à Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, às 09h00min, primeiro andar, sito à Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar - Mogi das Cruzes-SP, CEP 08730-130, para ajuste dos termos do plano de trabalho - "PROPOSTA".

MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de julho de 2026. CLÓVIS DA SILVA HATIW LU JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Seleção

PROCESSO Nº 65/2026

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de enfermagem de uso médico hospitalar para as unidades de saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema - SP, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 de agosto de 2026, às 08:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000219