DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança/SP, 5 de agosto de 2026. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira

PROCESSO nº 51/2026

AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo artístico para realização de show artístico da dupla Hugo & Tiago, realização da feira da amizade em comemoração ao dia dos pais, no dia 21 de agosto de 2026, no município de ORIENTE/SP. Contratada: HT PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 63.734.294/0001-03. Valor R$ 150.000,00.

A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO 18/SL/2026, tipo menor preço global, PROCESSO: 272/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E PARA O USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", com sessão prevista para ocorrer na data do dia 11/08/2026, à 08h30min. Tal fato é em virtude da necessidade de modificações no Termo de Referência e Edital. Portanto, após as correções das inadequações, será promovida a devida retificação do Edital, com reabertura do prazo de publicação e será designada nova data para a sessão.

PROCESSO Nº 5071/2026

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no Diário Oficial da União na data de 05/08/2026 pagina 239, edição 146, onde se lê "CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025" Leia-se "CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026".

seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Av. Santa Amélia, nº 364 (centro), nesta cidade de Quintana (SP), ou através do telefone (0XX14) 3197-5520, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min horas e dás 13h00min às 17h00min, no site www.quintana.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 4290/2026

Licitação Diferenciada Com Itens Para Ampla Participação e Itens Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Computadores e Notebooks, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 3.701.561,00 (três milhões, setecentos e um mil, quinhentos e sessenta e um reais).

Abertura da Sessão Pública: Dia 21/08/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 125/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto/SP, 5 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

Objeto: Edital retificado referente a contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde DR. CLEOMAR BORGES DE OLIVEIRA". Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 13h do dia 07/08/2026 às 08:30 do dia 24/08/2026. Abertura e julgamento das propostas: Das 08h30 do dia 24/08/2026às 09:30 do dia 24/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 do dia 24/08/2026. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Rifaina/SP, 7 de agosto de 2026. WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR Prefeito

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 60/2026, em conformidade com o Processo nº 588/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 08 de setembro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP comunica aos interessados a 1º retificação da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 55/2026, em conformidade com o Processo nº 509/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS - ENTREGA PARCELADA - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. A realização da Sessão será no dia 24 de agosto de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital retificado estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ON LINE Nº 2/2026, para alienação de bens móveis inservíveis para o município. A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 08/09/2026, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3458-1137 ou nos sites: https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 e www.leiloesmager.com.br.

Queiroz/SP, 7 de agosto de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, manutenção, operação, suporte técnico e demais serviços correlatos destinados à realização da Festa do Amendoim do Município de Quintana/SP. Abertura da Sessão Pública: 24/08/2026, às 9h. O edital e

EDITAL N. 77/26 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos - cursos de capacitação, treinamento e desenvolvimento; A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, ocorrendo a disputa de preços no dia 21/08/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

THIAGO YAMAMOTTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a "Contratação de empresa especializada para aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade básica de saúde do município de Santa Salete/Sp, com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 41190003, incluindo a aquisição de 02 itens remanescentes que restaram fracassados no pregão eletrônico nº 008/2026, vinculado à emenda parlamentar nº 41190007, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência". A sessão se dará no dia 21/08/2026 às 09:00hs, na plataforma eletrônica site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30hs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 10/08/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 21/08/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09h00min do dia 21/08/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.

Santa Salete/SP, 7 de agosto de 2026. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, ocorrerá a Reabertura da Sessão da Concorrência eletrônica nº 02/2026 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO BARREIRO/SP, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV, FNHIS SUB 50 - NOVO PAC para o dia 12/08/2026 as 10:00, no Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/

São José do Barreiro, 7 de Agosto de 2026. LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO Prefeito

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