DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 061/2026 Edital Nº 032/2026. Alteração do Edital 029/2026 de 23 de Julho de 2026. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene infantil, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Educação e Assistência Social do município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 20 de agosto de 2026, com início às 09h10min.

Processo Licitatório nº 065/2026. Edital nº 033/2026

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a Construção de Creche de Educação Infantil, Tabatinga/SP - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/ ?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 25 de agosto de 2026, com início às 09h00.

Contratada: SOUZA CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA - CNPJ: 24.060.481/0001-99 - VALOR GLOBAL R$ 38.000,00. A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 19.101, Classificação Funcional Programática 16.244.0012, Projeto/Atividade 2139, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 15000000/16650000.

A fundamentação legal da presente contratação encontra-se na Lei Federal no 14.133/2021, no Decreto Municipal no 7.177/2023 e na Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG no 002/2023.

Secretário Municipal da Família e da Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 08/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO/SE.Valor estimado em R$ 1.351.203,14 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil duzentos e três reais e quatorze centavos).Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 27/08/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Extrato do Contrato Administrativo nº 88/2026, Pregão Eletrônico nº 44/2025. Objeto: Aquisição de veículos através do sistema de registro de preços, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da AMNAP - CIM - AMNAP. (órgão licitante: CIM-AMNAP - pregão eletrônico nº 02/2025). Prefeitura Municipal de Tupi PaulistaSP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, denominada contratante, e de outro lado a empresa Classe A Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 60.994.742/0001-01, denominada contratada. Valor total de R$ 305.547,75 (trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência por 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura em 05/08/2026. Juliano Vigilato Guiro - Prefeito de Tupi Paulista.

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência Obra nº 008/2026, Processo Licitatório nº. 038/2026, referente à contratação de empresa especializada para a execução das obras de "AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO", compreendendo a construção da área destinada ao abrigo da frota municipal de veículos da saúde, incluindo todos os serviços de engenharia necessários à perfeita execução da obra, de acordo com a Proposta nº. 11837851000126001/2026 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e de Cálculo e Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de agosto de 2026 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 07/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o regime de execução empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO/SE. DATA/HORA DO CERTAME: 26 de agosto de 2026, as 10h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 428.507,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO; UO: 20008 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO; DOTAÇÃO: 15.451.1038.1608 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000 - 15000000. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.amparo de são francisco.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

H O M O LO G AÇ ÃO DI 0262/2026

A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social vem, através deste, tornar público, para ciência dos interessados, a adjudicação e homologação do Processo no 155.003/2025, Dispensa Eletrônica DI 0262/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos sociais para a execução do trabalho social, no âmbito do programa gestão de riscos e respostas a desastres, no bairro América, por meio ao Contrato Caixa Econômica Federal no 1095838-72, operado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU.

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Umbaúba/SE, em atendimento ao Princípio da Publicidade, torna público, para conhecimento de todos, a alteração do Edital da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição com implantação de equipamentos em solução para videomonitoramento digital CFTV-IP, para implantação do SINTMU - Sistema Integrado de Videomonitoramento do Município de Umbaúba/SE, está SUSPENSA em virtude de revisão técnica e jurídica do edital e de seus anexos para fins de alinhamento e compatibilização documental e pela adoção das adequações redacionais que se fizerem necessárias. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

1. Espécie e data: Termo de Execução Cultural nº 001/2026, celebrado em 04/8/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 005/2026 e do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2. 2. Partes: Prefeitura Municipal Araguaçu, e o Agente Cultural Marcelino de Jesus Quirino Pereira. 3. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto "Infraestrutura Cultural, Manutenção de Espaço e Videoclipe da Feira Cultural 2026 do Município de Araguaçu - TO". Valor: R$ 69.121,75 (sessenta e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). 5. Vigência: 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, na forma prevista no instrumento. Araguaçu, 06/08/2026. Elvina Barbosa Putencio Sousa, Secretária Municipal de Cultura.

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1101 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2026- SRP. Abertura dia 26/08/2026 às 08h:30min (horário de Brasília). Formalização de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Superintendência de Atenção Primária através do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e Superintendência de Atenção Especializada, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item, especificações e quantitativos, constantes no Termo de Referência e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2026. Abertura dia 25/08/2026 às 08h:30min (horário de Brasília). Contratação de empresa para fornecimento de estruturação das salas de musicoterapia, terapia ocupacional e educação física e outros materiais para uso do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da clínica-escola Mundo Autista de Araguaína/TO. Convênio nº 27010.000027/2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 024/2026. Abertura dia 25/08/2026 às 08h:30min (horário de Brasília). Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de ESCAVAÇÃO, CARGA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE MATERIAL SEDIMENTADO NO LAGO AZUL no Município de Araguaína/TO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os materiais e insumos necessários à execução, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3196-0107 / 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 4 de agosto de 2026. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA Superintendente de Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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