DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a locação de veículos de pequeno a grande porte, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, tendo em vista a constatação de inconsistências na formulação da planilha integrante do Termo de Referência, as quais comprometem a adequada elaboração das propostas e a regular condução do certame. O presente cancelamento visa resguardar os princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, sendo que, após as devidas correções, será publicada nova licitação, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com o disposto no Art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende contratar diretamente:

OBJETO: Aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cachoeirinha/TO, em conformidade com o Termo de Convênio nº 019/2026 - Fortalecimento Institucional das Políticas Públicas para as Mulheres no Âmbito Municipal, mediante Estruturação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), visando à modernização da estrutura administrativa e ao aprimoramento dos serviços prestados à população. As propostas devem ser entregues pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO na sala Departamento de Licitação & Contratos, localizada na Rua 21 de abril nº 1525, CEP: 77.915-000 Centro, Cachoeirinha - Tocantins, na, no horário das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. Informações complementares e condições da contratação poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3437-1248 ou no e-mail acima informado.

Cachoeirinha/TO, 7 de agosto de 2026. GABRIEL JARDIM DE SOUSA SIQUEIRA Agente de Contratação

PROCESSO Nº 2480/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de construção destinados à obra de Construção de Vestiários, Arquibancadas e Iluminação do Campo de Futebol do Recreio dos Esportes. TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. DATA DE ABERTURA: 24 de agosto de 2026 às 8 horas, horário de Brasília. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 373.692,50 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.

SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira

O Secretário do Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis/T O, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2026, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a realização do Transporte escolar dos alunos da zona rural da rede Estadual e Municipal de Ensino de Figueirópolis (mínimo 28 pessoas), com adjudicação e homologação realizadas em 07/08/2026 pelo Sr. Fernando Oliveira Neto. Empresa Vencedora: FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.000.100/0001-83). Item 0001 (Rota Assentamento Cooperão): R$ 5,29/km - Total: R$ 220.593,00. Item 0002 (Rota Tranqueira/Piaba): R$ 5,29/km - Total: R$ 283.226,60. Item 0003 (Rota Condomínio Keller): R$ 6,59/km - Total: R$ 194.694,96. Valor Total Homologado: R$ 698.514,56 (seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos)

Figueirópolis - TO, 7 de agosto de 2026. FERNANDO OLIVEIRA NETO Gestor do Fundo Municipal de Educação

O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica a seguinte RETIFICAÇÃO: referente a Pregão Eletrônico, n° 22/2026 publicado no diário nº 142 - Sessão 3, folha 240, do dia 30 de julho de 2026. Locação de veículos destinados à prestação de serviço contínuo de transporte universitário intermunicipal, Onde se lê: que se realizará dia 12 de agosto de 2026 as 08h00 min leia-se: que se realizará dia 20 de agosto de 2026 às 08:00h

HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro

O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2026 - (PROC. ADM 1216/2026) que se realizará dia 24 de agosto de 2026 as 08h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected].

Formoso do Araguaia-TO, 7 de agosto de 2026. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de pneumáticos para a frota municipal, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 21/08/2026 às 08h00min O edital e seus anexos serão disponibilizado via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins /TO, 6 de agosto de 2026. VANESSA DE ALMEIDA BRITO SOARES Pregoeira

A Prefeitura MUNICIPAL DE Marianópolis do Tocantins - TO, mediante o pregoeiro e Equipe de apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, no dia 21 de agosto de 2026 às 08:00 horas, na Rua 7 de setembro, s/n centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP: 77675-000, visando FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CORRELATOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322

WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro

DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 - FMS

Retifica-se a publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço n° 004/2026 do Pregão Eletrônico n° 004/2026 - FMS, publicado na seção 3, página 241, do Diário Oficial da União, do dia 05 de agosto de 2026.

Onde se lê:

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026;

Leia - se:

DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026: Contratação de Empresa Especializada na construção de rede de iluminação pública em bairros de Paraíso do Tocantins e Serra do Estrondo. Data de abertura: 26/08/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 7 de agosto de 2026. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação

Processo Administrativo n. 553/2026, Concorrência Eletrônica n. 10/2026. A autoridade competente no uso de suas atribuições e com fulcro nas disposições da Lei n. 14.133/2021 e modificações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório para execução de obra de revestimento viário com peças de concreto intertravadas (bloquetes) em vias urbanas de Pequizeiro/TO, para o cumprimento das atribuições da empresa Tapajos - Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n. 00.457.362/0001-06 com sede em PALMAS/TO, vencedora dos itens relacionados. Importase a presente licitação o valor de R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato.

Pequizeiro, 6 de agosto de 2026. CARLOS CUNHA DE JESUS Secretário de Administração.

Processo Administrativo n. 553/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Pequizeiro; Contratada: Tapajos - Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ n: 00.457.362/0001-06 com sede na cidade de Palmas-TO, neste ato representado pela Sra. Veliaci Costa Ribeiro da Silveira. O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições de contratação de empresas de personalidades jurídicas destinadas atender despesas com execução de obra de revestimento viário com peças de concreto intertravadas (bloquetes) em vias urbanas, incluindo ruas e avenidas, no município de Pequizeiro-TO, sem exclusividades e sem vínculos empregatícios. Valor global R$ 893.000,00 (oitocentos e noventa e três mil reais) sendo pago em parcelas. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Dotação Orçamentária. 02.14.15.451.0006.1.007.4.4.90.51 - 1.700.0000.00000 - 1.701.0000.0000 - 2.700.0000.0000. Pequizeiro, 6 de agosto de 2026. Carlos cunha de Jesus Secretário de Administração

PROCESSO Nº 346/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, através do pregoeiro e equipe de apoio torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 181/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotivo tipo utilitário, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, no período de agosto a dezembro de 2026, Data da sessão: 21 de agosto de 2026. Horário: 08h: 00min

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