DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município, bem como poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de agosto de 2026. RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES

O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 99103-9479.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 5 de agosto de 2026. LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, torna público o Contrato de Prestação de Serviço Nº 0078/2026, Processo nº 0078/2026, Concorrência Presencial nº 0003/2026/ADM. Empresa: M J DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.298.666/00011-82. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços remanescentes da construção de Campo Society no Município de Santa Tereza do Tocantins - TO, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando atender às demandas da Administração Municipal. Valor: 187.700,00 (cento oitenta e sete mil e setecentos reais). Dotação: 27.812.0721.1032 - Obras de infraestrutura esportiva - quadra / campo / ginásio. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes:1.500.0000.000000 / 1.700.0000.000000 / 1.710.0000.000000 - Convênio: nº 916951/2021 - OGU - Ministério do Esporte. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2026. Santa Tereza do Tocantins 07/08/2026 Luiza Loyane Amorim e Silva Agente de Contratação

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 25/8/2026 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através do processo 0081/2026, Concorrência Presencial: 0005/2026, visando Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços remanescentes de pavimentação de vias urbanas, compreendendo a conclusão das obras de infraestrutura viária na Avenida Felinto Muller, para atender as demandas do Município.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 20/8/2026 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através do processo 0080/2026, Pregão Presencial: 0001/2026/FMS, visando Registro de Preços para contratações de empresas especializadas no fornecimento de materiais permanentes, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos, motos, bicicleta elétrica e uma VAN, para atender as necessidades do Fundo de Saúde do Município de Santa Tereza do Tocantins - TO. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 99103-9479.

Santa Tereza do Tocantins, 5 de agosto de 2026. LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.306.900/0001-97.

CONTRATADA: IL SHOWS LTDA, - CNPJ Nº 39.942.698/0001-08

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM "IGUINHO E LULINHA", EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA D'ABADIA / AGOSTO-2026, NO DIA 15/08/2026.

OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE FONTE QUE FARÁ FRENTE AS DESPESAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2026 ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDA D E INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 899/2026, CONFORME SEGUE: (10.08.13.392.0801.2.047 - 3.3.90.39 - 1.700.3110.000000; 286), PELOS MOTIVOS ELENCADOS NO TERMO Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO. 30/07/2026. Paulo Roberto Ribeiro Prefeito Municipal

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 223 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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