DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 236BDE15
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008.01/2026
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008.01/2026. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. CONTRATADO: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.276/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, situado na Rua da Independência, nº 190, bairro Nova Esperança, conforme Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 335.848,00 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 31/12/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: DIVAL TELES CARNEIRO – CONTRATADO . EDSON FERREIRA LIMA – CONTRATANTE .
Farias Brito/CE, em 12 de agosto de 2026.
Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 75CAB554
GABINETE DO PREFEITO
1º. CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, BRASILEIRO(A), LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXERCENDO O CARGO DE TESOUREIRA, CPF Nº 055..-64
PORTARIA Nº 02190626/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA , brasileiro(a), lotada na Secretaria de Administração e Finanças, exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055..-64, referente(s) ao(s) dia(s) 25, 26 e 27 de junho de 2026 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza - CE , para participar da PEC BRASIL 2026, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3A9B85B1
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAUMIR PEREIRA NERE, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CPF Nº 771. . 3-34*
PORTARIA Nº 05220626/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público municipal ADAUMIR PEREIRA NERE , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 771. . *3-34, UMA DIÁRIA referente ao dia 29 de junho de 2026 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza - Ceará** , para participar da SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PEDAGÓGICOS DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 11940A89
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIA GONÇALVES PINHO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 525..3-04, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 E 10 DE JUNHO DE 2026*
PORTARIA Nº 10080626/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA GONÇALVES PINHO , brasileiro, inscrito no CPF nº 525..*3-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 09 e 10 de junho de 2026 , no valor total de R$ 100 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – CE** , para participar das OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
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