DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

Manoel Matias Costa, km 1, Zona Rural, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500970, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. VALOR: R$ 55.699,98 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, PORTADOR DO CPF Nº. *.220.153-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A08DD2C9

SECRETÁRIA DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0501 13 122 0006 2.009 .0000 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: PRÓSPERA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA , com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, km 1, Zona Rural, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. VALOR: R$ 50.380,90 (cinquenta mil, trezentos e oitenta reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 5BC99F7A

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0801 12.122.0001. 2.029 -Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação; 0801 12.361.0001. 2.036 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 0801 12.365.0001. 2.039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1500100100-Receita de Imposto e Transferências da Educação; 1540000000-Transferências do FUNDEB-Impostos; 1541000000Transferências do FUNDEB-Complemento da União-VAAF, 1542000000-Transferências do FUNDEB-Complemento da UniãoVAAT, 1550000000-Transferências do Salário-Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: PRÓSPERA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA , com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, km 1, Zona Rural, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. VALOR: R$ 159.133,83 (cento e cinquenta e nove mil, cento e trinta e três reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTE. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9768FC1D

SECRETÁRIA DA SAÚDE SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0901 10.122.0002. 2.049 –Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde; 0901 10.301.0002. 2.051 – Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica; 0901 10.302.0002. 2.055 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC); elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, fonte de recursos: 1500100200 – Receita de Imposto e Tranf. Saúde, 1600000000Transferencia SUS-Bloco de Manutenção, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: PRÓSPERA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA , com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, km 1, Zona Rural, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. VALOR: R$ 93.993,45 (noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C62FD316

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECÔNOMICO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 1001 08.122.003. 2.060 -Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social; 1002 08.245.003. 2.071 -Bloco da Proteção Social Básica (PSB); 1003 08.122.003. 2.062 -Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa N° 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000recursos não vinculados de impostos, 1661000000-Transf. Rec. Fundo estadual Assistência social, 1660000000- transferência de recursos do FNAS, 1665000001- Transf. de Convenio-União-Ass. Social, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: PRÓSPERA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA , com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa, km 1, Zona Rural, Iguatu, Ceará, CEP: 63.500970, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. VALOR: R$ 141.057,15 (cento e quarenta e um mil, cinquenta e sete reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA -

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