DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.07.27.03 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.07.20.01/INEX/SEINFRA/PMC – Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Locadora: ANTONIA DO SOCORRO MELO MAGALHÃES, CPF nº 717.165.803-15 – Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Antonia do Socorro Melo Magalhães (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4A3091FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 2026.08.03.01/CAR/SMS/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 202508250001, de origem do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.003 e Processo Administrativo Nº 00006.20250605/0001-60, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Aiuaba/CE, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK UP, TRAÇÃO 4X4, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Aderente: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ nº: 18.093.163/0001-21 – VALOR: R$ 343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 –

MAKSOANE NOBRE DO NASCIMENTO.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D2E900BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.07.15.01/INEX/SMS/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM SOBRAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA RODRIGUES, CPF nº 043.716.233-87, valor global R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 17/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

ELIMARA DE MACÊDO LIMA. Secretária

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4A0EF7CC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.07.20.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.07.15.01/INEX/SMS/PMC – Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM SOBRAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria Municipal de Saúde – Locadora: MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA RODRIGUES, CPF nº 043.716.233-87 – Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Maria da Conceição Viana Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 30FC15E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.08.06.02 – Processo Originário: Carona Nº 2026.08.03.01/CAR/SMS/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 202508250001, de origem do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.003 e Processo Administrativo Nº 00006.20250605/0001-60, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Aiuaba/CE, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK UP, TRAÇÃO 4X4, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ nº 18.093.163/0001-21 – Valor: R$ 343.600,00 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maksoane Nobre do Nascimento (CONTRATANTE); Frank Sield Sidney Bellan (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5C954257

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0101 04.122. 2.001 -Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Finanças, Administração e Planejamento; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, fonte de recursos: 15000000000-Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR:PRÓSPERA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA , com sede no Sítio Várzea de Fora, s/n, Anexo D, Rodovia

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO