DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 34F0BB9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: SERVIÇO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.08.08.01 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2025.08.04.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: Maria Socorro Ribeiro Dos Santos CPF n.º 980.540.903-15 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA COZINHA SOLIDÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Nova Vigência: 09/08/2026 à 09/08/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (LOCADORA); Maria Socorro Ribeiro Dos Santos- (LOCATÁRIA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CCDC7629

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 2025.08.06.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.16.01/PE/PMC – Registrante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Beneficiária: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 51.689.269/0001-68 – Finalidade: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit natalidade, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Nova Vigência: 07/08/2026 à 07/08/2027 – Data da Assinatura do Termo de Prorrogação: 06/08/2026 – Fundamentação Legal: Art. 84, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 088/2025 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (REGISTRANTE); Gilcelia Amanda Maria Lima Sá (BENEFICIÁRIA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CABEBB4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de – Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.07.16.01/PE/SEDUC/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DE APOIO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO OS SEGMENTOS DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES, ÁUDIO E VÍDEO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO, UTILIDADES DE COPA E COZINHA, EQUIPAMENTOS DE

DORMITÓRIO, DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ITENS VOLTADOS A EVENTOS, LAZER E AÇÕES SOCIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS NO LEVANTAMENTO, COM VISTAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL, AO ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINALÍSTICAS E AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 25/08/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/ –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F58459C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.29.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.07.26.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ANTÔNIO EDMILSON CARNEIRO LIBERATO – CPF nº 110.184.103-68 – Finalidade LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE . –– Nova Vigência: 01/08/2026 à 01/08/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Antônio Edmilson Carneiro Liberato (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 25A404ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.07.20.01/INEX/SEINFRA/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: ANTONIA DO SOCORRO MELO MAGALHÃES, CPF nº 717.165.803-15, valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 24/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA. Secretária

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DACC45FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

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