DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CB45B352

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.22.002 - CONTRATO Nº 202607130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.07.072DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ENDEMIAS), HOSPITAL MUNICIPAL E DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 42.218,20 (quarenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.305.0001.2.045 - Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saude/Epidemologica (OCA-NE), R$ 1.713,90 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO; 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCANE), R$ 3.668,50 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO; 0801.10.301.0019.2.038 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 1.471,75 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO; 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC ANE), R$ 35.364,05 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 39F75F5A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.19.004 - CONTRATO Nº 202607140001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.08.074DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.683,60 (dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 10.683,60 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9F52AB5E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 028.001/2026 CH - SEAGRI proveniente do Credenciamento n.º 001/2026 - CH - SEAGRI cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO PEQUENAS MANUTENÇÕES NOS POÇOS E CHAFARIZES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO GERLANDO MONTEIRO DA SILVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JULHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 12.799,20 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0067.2.083-

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.06.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GERLANDO MONTEIRO DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 22 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B74D6A4B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.05.056 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) MESES, com vigência a partir de sua assinatura em Chorozinho-CE, 14 de JULHO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 14 DE JULHO DE 2026

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

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