DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.25.001 - CONTRATO Nº 202607200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.15.075DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 50.443.905 JOSIVAN CARLOS DE ABREU OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GRAVAÇÕES DE MÍDIAS VISUAIS E DIVULGAÇÕES DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCANE), R$ 15.600,00 no elemento de despesa 33903940: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7851C21F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.19.001 - CONTRATO Nº 202607130002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.07.073DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.358,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCANE), R$ 20.358,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Limpeza e Conservação, Limpeza e Conservação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8948BA21

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 58E7CD09

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.02.001 - CONTRATO Nº 202607200002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.15.076DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: RASTRAVE RASTREAMENTO VEICULAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE), R$ 2.880,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, LOCAÇÃO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 89F25900

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.19.005 – DL - SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DO “PROGRAMA DE ESTÁGIO” DA PREFEITURA MUNIICPAL DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 03 DE JULHO DE 2026

Referente ao contrato n.º: 202507160001

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa MACIO MAIKON MENEZES DA SILVA, como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202507160001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 17 de JULHO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 16 DE JULHO DE 2026

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Secretário de Educação ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9A80C3E0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.30.001 - CONTRATO Nº 202607200003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.15.077DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RASTRAVE RASTREAMENTO VEICULAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 720,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de

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