DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 05 dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 07F4AF86
Art. 1º - Fica denominado de RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA (DONA MARIOLA) a que tem início na Avenida José Filomeno de Moraes e término também na Rua João Ferreira Lima, nesta cidade de Chaval.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0708.01/2026/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
O Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-CE faz publicar o extrato resumido da Ratificação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0708.01/2026/INEX, conforme a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
OBJETO : Locação de imóvel de propriedade de Edinaura Gonçalves Nunes Feitosa, situado na Rua Antônio Timbó, Nº 848, Centro, Catunda-CE, destinando a sua utilização para o funcionamento da fábrica de calçados.
FAVORECIDO: Edinaura Gonçalves Nunes Feitosa, inscrito no CPF nº 294.226.553-15.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21 e na Lei Complementar nº 001, de 09 de fevereiro de 2026 sobre Concessão de Incentivos Fiscais, com seu Art. 2º, Inciso II, Cláusula „e‟ que trata sobre subsídio de aluguel.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ , em 11 de Agosto de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2026.08.11
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ , Cidadão CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE , a LEI MUNICIPAL Nº 645/2026 DE 11/08/2026 , que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO OLIVEIRA DE RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA (DONA MARIOLA), NESTA CIDADE DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 11 dias de Agosto de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 85CAE408
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 de agosto de 2026.
Catunda-CE, 11 de agosto de 2026.
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202404240003
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 8EC70AD9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DE Nº 645/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DENO INAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO OLIVEIRA DE RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA (DONA MARIOLA), NESTA CIDADE DE CHAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , SR. CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404240003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 20 de ABRIL de 2027.
CHOROZINHO-CE, 20 DE JULHO DE 2026
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2F39E484
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
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