Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2026 · pág. 16

DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N ° 2026.08.11.01. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA : 13 de janeiro de 2026. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas/MA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários escolares, destinados à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino municipal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : NORDESTE MÓVEIS LTDA, com o valor global solicitado de R$ 1.243.761,50 (um milhão duzentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA ADESÃO : João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Pedro Félix de Araújo.

Barbalha/CE, 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 422671D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(FRANCISCA IZABEL COELHO DE SOUZA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 03638765

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 0727002/2026

Contratante: FUNDEB. Contratada: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE (REFORMA 2.ª ETAPA DA REFORMA DA E.E.F. TABELIÃO VICENTE ALEXANDRINO DE ALENCAR. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$1.217.456,85. Vigência: De 21 de julho de 2026 a 20 de novembro de 2026. Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 91991E18

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2727001/2026

Contratante: FUNDEB. Contratada: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE BARRAGEM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$1.505.658,27. Vigência: De 21 de julho de 2026 a 20 de novembro de 2026. Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 6CF2DE3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2026. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), a cidadã Regiane da Silva Ferreira, portadora do RG n° *979 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° .002-* no cargo público comissionado de Coordenador Pedagógico da EEFTI João Duarte de Oliveira Passos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de agosto de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 87B4363B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2026. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pela servidora pública efetiva KEROLAINE NOVAIS VIANA LIRA , brasileiro(a), portador(a) do inscrito(a) no CPF sob o nº *.774.046-, Matrícula nº 52028, ocupante do cargo público efetivo de Professor Educação Infantil - Polivalente,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido, a servidora pública KEROLAINE NOVAIS VIANA LIRA , brasileiro(a), portador(a) do inscrito(a) no CPF sob o nº *.774.046-, Matrícula nº 52028, do cargo público efetivo de Professor Educação Infantil - Polivalente.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.