DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: ERICO FABIO PEREIRA JOCA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 41A25593

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.02.18.01, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.002/2025-DL . CONTRATADO : SILVIA LORENA GIRAO BARROS, CNPJ Nº 50.598.348/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUSEIO DA FERRAMENTA DIGISUS GESTOR – MÓDULO PLANAJAMENTO (DGPM) VISANDO O REGISTRO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: SILVIA LORENA GIRAO BARROS. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5C71E35D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n. 2026.08.10.001, conforme segue. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na participação de servidores públicos no II Seminário Practicus com o tema “Gestão das Contratações e Controle: Caminhos para Inovação e Eficiência” que será realizado no dia 21 de agosto de 2026, no Hotel Vila Galé - Praia do Futuro, localizado na Av. Dioguinho, nº 4189, Fortaleza/CE, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Favorecido: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, com o valor estimado de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Sra. Agente de Contratação e Ratificado pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE.

Barbalha/CE, 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: C5C438EB

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.982/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominado o Ginásio Poliesportivo do bairro Alto da Alegria, situado ao Lado da Escola de Ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo de “Ginásio Poliesportivo Francisco George da Silva – George Pintor”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 11 de agosto de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 5832974E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.11.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.11.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de e-books, plataforma digital, software, livros, equipamentos e formação de agentes que atuarão nas bibliotecas a serem implantadas nas escolas da rede municipal de ensino, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de agosto de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 11 de agosto de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D6E01EEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130005

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202601130005, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ALDEIAS ALTAS/MA

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