Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2026 · pág. 14

DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 736,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATADO: ERICO FABIO PEREIRA JOCA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B8D1E284

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.03.20.01, 3° (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.005/2025-DL . CONTRATADO : ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.180.436/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA E-SUS FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 392,20 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: JOHNY VENICIOS CARVALHO A SILVA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C157F4D4

SECRETARIA DE SAÚDE

ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR ACRESCIDO: R$ 737,40 (SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5A7F5444

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.03.31.02, 3º (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.007/2025-DL . CONTRATADO : F. P DA SILVA FILHO ASSESSORIA - ME, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM BOAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.180,00 (MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, INCISO I, ALÍNEA „B” E 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1995FCE2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2023.02.09.01, 6º (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 04.001/2023-TP . CONTRATADO : F. P DA SILVA FILHO ASSESSORIA - ME, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, COM SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, NO MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, NA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MELHORIA E FACILITAÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO:

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2022.04.01.03, 6º (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2022-TP . CONTRATADO : SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.433.181/0001-70 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO :