DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 10 de julho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 256B/2026 , que designa o Sr. GUSTAVO LIMA NOGUEIRA para exercer a função de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Modalidade Alimento no munícipio de Banabuiú-CE .
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 10 de julho de 2026.
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 10 de julho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 256A/2026 , que designa a Sra. KRYSDIAN HELOISA SILVEIRA LEMOS para exercer a função de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Modalidade Leite no munícipio de Banabuiú-CE .
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 10 de julho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: D4256A50
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA -MODALIDADE ALIMENTO NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE
Portaria de Nº 256B/2026.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA - MODALIDADE ALIMENTO NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º . O Sr. GUSTAVO LIMA NOGUEIRA, portador do CPF: 104..-39, fica DESIGNADO para exercer, a partir da data de 10 de julho de 2026, a função de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Modalidade Alimento no munícipio de Banabuiú-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 10 de julho de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 8397CC23
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2022-TP
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2022-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.06.01.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GT LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 13.430.619/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ROÇAGEM DE ESTRADAS VICINAIS E CAPINA DE VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO : PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 29 DE MAIO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: GILBERTO TORRES MARTINS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 703.392.603-00. DATA DE ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D2785D64
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA . CONTRATO: Nº. 2022.04.01.02, 6º (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2022-TP . CONTRATADO : SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.433.181/0001-70 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS
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