DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2022.04.01.01, 6º (SEXTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2022-TP . CONTRATADO : SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.433.181/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR MENSAL ACRESCIDO: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: ERICO FABIO PEREIRA JOCA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0C1B146B

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2026 - PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE LANCHE SEGURO E ADEQUADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO PROJETO ESPORTIVO “ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS” DURANTE A REALIAZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIÚ-CE, Empresa Vencedora: NDA SILVA EQUILIBRIO LTDA , inscrito no CNPJ: 53.671.959/0001-15. Valor global: R$ 76.872,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER .

BANABUIÚ/CE, 10 de agosto DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EF23412C

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER . CONTRATO: Nº. 2025.03.31.03, 3º (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.003/2025DL . CONTRATADO : RAFAEL DA SILVA FERNANDES ME, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E EVENTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE

RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR ACRESCIDO MENSAL: R$ 500,00 R$ (QUINHENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL DA SILVA FERNANDES. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6E0B3FDE

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2026-PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.10.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE LANCHE SEGURO E ADEQUADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO PROJETO ESPORTIVO “ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS” DURANTE A REALIAZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER , GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. CONTRATADA: NDA SILVA EQUILIBRIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.671.959/0001-15, REPRESENTADA POR NATANAEL DA SILVA, CPF Nº. 613.228.283-18. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.872,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0FA1398F

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA -MODALIDADE LEITE NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE

Portaria de Nº 256A/2026.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA -MODALIDADE LEITE NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º . A Sra. KRYSDIAN HELOISA SILVEIRA LEMOS, portadora do CPF: 107..-07, fica DESIGNADA para exercer, a partir da data de 10 de julho de 2026, a função de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - Modalidade Leite no munícipio de Banabuiú-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

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