DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE,. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira.

Assaré/CE, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D8D0392C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira.

Assaré/CE, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B014295E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O

presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Valberio Alves Pereira.

Assaré/CE, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 92278299

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.11.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.11.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 12 de agosto de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 11 de agosto de 2026

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: FFC3933D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO . CONTRATO: Nº. 2025.05.06.01, 3º (TERCEIRO) ADITIVO REFERENTE À DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.004/2025-DL . CONTRATADO : ANA PAULA FERREIRA LIMA ME, CNPJ Nº 29.457.366/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, QUE RESTABELECEU O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. VALOR ACRESCIDO MENSAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124 I “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANA PAULA FERREIRA LIMA. DATA DE ASSINATURA : 01/07/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 715E4EFE

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO