DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
SECRETARIA DE SAÚDE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira.
Assaré/CE, 22 de julho de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BF54E744
SECRETARIA DE SAÚDE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS S PTICAS DESTINADO AO ATENDI ENTODAS NECESSIDADES DOS PSF S DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira.
Assaré/CE, 22 de julho de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 50015192
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira.
Assaré/CE, 22 de julho de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9287C6CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Valberio Alves Pereira.
Assaré/CE, 22 de julho de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FBC342F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
SECRETARIA DE SAÚDE 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato
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