DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
no CPF nº 809..-53 , referente aos dias 26 e 27 de maio de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para tratamento no REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: ED230E84
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 308..3-00, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 E 10 DE JUNHO DE 2026*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal CICERO DAURISMAR FERNANDES SOUZA , brasileiro, investido no cargo de auxiliar administrativo, CPF nº 771..-00, referente(s) ao(s) dia(s) 26 de junho de 2026 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, a fim de participar do evento O PEC BRASIL 2026 – FESTIVAL E FEIRA AGRONEGÓCIOS, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: ECB2947E
PORTARIA Nº 08080626/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, brasileiro, inscrito no CPF nº 308..*3-00, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 09 e 10 de junho de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – CE** , para participar das OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 67B84F05
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO DAURISMAR FERNANDES SOUZA, BRASILEIRO, INVESTIDO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CPF Nº 771..-00, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 26 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 019..3-05, REFERENTE AOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2026*
PORTARIA Nº 02110626/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Administração e Finanças do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 019..*3-05, referente aos dias 15 e 16 de junho de 2026 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza - CE** , para participar do SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 2026, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 02160626/2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26