DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2963B52A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, GESSICA ELAYNE RODRIGUES FERREIRA, BRASILEIRA, SUPERVISORA DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CPF Nº 048..-99
PORTARIA Nº 07080626/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS a servidora Pública do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, GESSICA ELAYNE RODRIGUES FERREIRA , brasileira, Supervisora de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CPF nº 048..-99 , referente aos dias 09 e 10 de junho de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará , para participação nas OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6D557BEC
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 436..3-20, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 09 E 10 DE JUNHO DE 2026*
PORTARIA Nº 09080626/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora pública FRANCISCA MERILANE DE MENEZES, brasileiro, inscrito no CPF nº 436..*3-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 09 e 10 de junho de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar das OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANS MUNICIPAIS, de conformidade com o disposto no art.
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 72F0BCE2
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE GUEDES DOS SANTOS, BRASILEIRO, INSCRITA NO CPF 069..3-70, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE*
PORTARIA Nº 01160626/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal PEDRO HENRIQUE GUEDES DOS SANTOS , brasileiro, inscrita no CPF 069..*3-70, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao dia 25 e 26 de junho de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para participar do evento O PEC BRASIL 2026 – FESTIVAL E FEIRA DE AGRONEGÓCIOS, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D394115B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 01120626/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira, inscrita no CPF 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao dia 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026 , no valor total de R$ 200,00**
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