DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
(duzentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará , para participar do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERENCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA DO TRABALHADOR, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EAA74F73
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA DE FREITAS, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 030..3-10, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO*
Art. 1º. PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE concedida à Sra. ÂNGELA VITÓRIA ALVES LEAL, brasileira, inscrita no CPF n° 074..*3-13, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 dias a partir de 19 de maio de 2026** , em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 19 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6FC0509B
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SRA. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS
PORTARIA Nº. 02100726/2026.
PORTARIA Nº 01170626/2026
NOMEAR VICENTE DE PAULO FERREIRA DE FREITAS, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 030..*3-10, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – CC-3,** de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 39, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02/07/2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE concedida à Sra. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS, brasileira, inscrita no CPF n° 920..*3-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 dias a partir de 12 de junho de 2026** , em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 12 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0161CE05
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SRA. ÂNGELA VITÓRIA ALVES LEAL
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C3EC89E0
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PORTARIA Nº 03220526/2026
Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.07-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.09.1 . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.01.07-05, firmado em 7 de janeiro de 2025, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 7 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A):
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28