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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/08/2026 · pág. 6

DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|NO XVIII Nº147 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 11 D
FONTE|E AGOST
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||||2.635.841,18| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||||785.841,18| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|785.841,18| |27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.||||1.850.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.850.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES||||1.091.463,00| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||1.091.463,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||||| |
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.||||1.084.463,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|1.084.463,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará||||7.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||||4.534.823,04| |
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA||||291.029,71| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRAB
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.|ALHO.|||291.029,71| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|291.029,71| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA||||4.243.793,33| |14.244.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.||||50000000| |13248 - Implantação de Centros para Prevenção da Violência em Territórios Vulneráveis Promoven|do a Inclusão Social, Produtiva e Digital nas|Comunidades||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|500.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
114 d A l il f à ili l|ái|||3.743.793,33| |98 - Execução e ções para Incusão Soca e Enrentamento Voênca contra Grupos Vuner
03 - GRANDE FORTALEZA|ves.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|3.743.793,33| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||||
3.235.097,10| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||3.235.097,10| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 Oft Ctid d Si Téi Eilid Tli d Pdã|Aói|||1.617.548,55| |- era onnuaa e ervços cncos specazaos em ecnoogas e rouço para
03 - GRANDE FORTALEZA
|gronegco.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.617.548,55| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.||||161754855| |20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de|Produção no Agronegócio.|||..,| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.617.548,55| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||||25.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||||25.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
11841 - Formação de Brigada para Combate aos Incêndios Florestais.|E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||25.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1|25.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO||||1.557.50000| |
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO||||,
340.000,00| |11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET||||340.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|340.000,00| |59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
||||1.217.500,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.||||| |10593 - Ações de Qualificação Profissional.||||449.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|449.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.||||768.500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|768.500,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||||70.000,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||||70.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20351 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM||||70.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|70.000,00
127.609.266,31|

ANEXO DO DECRETO Nº37.505, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JU DICIÁRIO 5.211.000,00
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS 5.211.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 5.000.000,00
02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD
211.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 211.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 4.000.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 4.000.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 400000000
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Autom
03 - GRANDE FORTALEZA
otores e Distribuição de Capacetes
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070 1 ..,
4.000.000,00
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 15.980.653,10
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 15.980.653,10
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20139 - Manutenção dos Serviços Administrativos - METROFOR
9.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 9.000.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20139 - Manutenção dos Serviços Administrativos - METROFOR
3.258.354,51
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.501.1100000 0 3.258.354,51
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20261 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - METROFOR 329.882,21
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.501.1100000 0 329.882,21
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará
3.392.416,38
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.501.1100000 0 3.392.416,38
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 503,14
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 503,14