DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|NO XVIII Nº147 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 11 D
FONTE|E AGOST
ID. USO|O DE 2026
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||||2.635.841,18|
|27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||||785.841,18|
|03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|785.841,18|
|27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.||||1.850.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.850.000,00|
|43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES||||1.091.463,00|
|43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||1.091.463,00|
|15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||||
|
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.||||1.084.463,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|1.084.463,00|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará||||7.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.000,00|
|47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||||4.534.823,04|
|
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA||||291.029,71|
|12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRAB
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens.|ALHO.|||291.029,71|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|291.029,71|
|47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA||||4.243.793,33|
|14.244.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.||||50000000|
|13248 - Implantação de Centros para Prevenção da Violência em Territórios Vulneráveis Promoven|do a Inclusão Social, Produtiva e Digital nas|Comunidades||.,|
|03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|500.000,00|
|14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
114 d A l il f à ili l|ái|||3.743.793,33|
|98 - Execução e ções para Incusão Soca e Enrentamento Voênca contra Grupos Vuner
03 - GRANDE FORTALEZA|ves.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|3.743.793,33|
|56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO||||
3.235.097,10|
|56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||3.235.097,10|
|20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 Oft Ctid d Si Téi Eilid Tli d Pdã|Aói|||1.617.548,55|
|- era onnuaa e ervços cncos specazaos em ecnoogas e rouço para
03 - GRANDE FORTALEZA
|gronegco.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.617.548,55|
|20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.||||161754855|
|20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de|Produção no Agronegócio.|||..,|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|1.617.548,55|
|57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||||25.000,00|
|57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||||25.000,00|
|18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
11841 - Formação de Brigada para Combate aos Incêndios Florestais.|E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||25.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1|25.000,00|
|59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO||||1.557.50000|
|
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO||||,
340.000,00|
|11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET||||340.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|340.000,00|
|59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
||||1.217.500,00|
|11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.|||||
|10593 - Ações de Qualificação Profissional.||||449.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|449.000,00|
|11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.||||768.500,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|768.500,00|
|62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||||70.000,00|
|62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||||70.000,00|
|04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20351 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM||||70.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|70.000,00
127.609.266,31|
ANEXO DO DECRETO Nº37.505, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JU | DICIÁRIO | 5.211.000,00 | ||
| 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS | 5.211.000,00 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU |
5.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 5.000.000,00 |
| 02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD |
211.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 211.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 4.000.000,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 4.000.000,00 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 400000000 | |||
| 11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Autom 03 - GRANDE FORTALEZA |
otores e Distribuição de Capacetes OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.501.1200070 | 1 | .., 4.000.000,00 |
| 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS | 15.980.653,10 | |||
| 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS | 15.980.653,10 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20139 - Manutenção dos Serviços Administrativos - METROFOR |
9.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 9.000.000,00 |
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20139 - Manutenção dos Serviços Administrativos - METROFOR |
3.258.354,51 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 3.258.354,51 |
| 04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20261 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - METROFOR | 329.882,21 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 329.882,21 |
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20388 - Operação e Manutenção dos Sistemas Metroferroviários do Estado do Ceará |
3.392.416,38 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 3.392.416,38 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 503,14 | |||
| 10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | 503,14 |