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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/08/2026 · pág. 5

DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|11 DE AGOS
FONTE|5
TO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|27002200082|758.588,00
1
75858800| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
27002200082|
.,
195.000,00
1
19500000| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.|..|
.,
758.588,00| |,
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|27002200082|1
75858800| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.|..|
.,
762.473,98| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100037 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III|1.500.9100000|0
762.473,98
425257594| |-
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp II)||..,
1.000.000,00| |. .
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
Á|1.754.3220058|1
1.000.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp III)||1.000.000,00| |. .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Á|1.754.3220058|1
1.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp I)||2.252.575,94| |. .
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
22 AA A AÃ|1.500.9100000|4
2.252.575,94
| |000000 - SECRETRI D EDUCÇO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||5.000.000,00
5.000.000,00| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20168 Mã d Si Adiii SEDUC||2.000.000,00| |- anutenço os ervços mnstratvos -
Á
||
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 Mtã Fit d Uidd El T Itl|1.550.9200000|1
2.000.000,00
3.000.000,00| |- anuenço e unconameno as naes scoares em empo negra.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 - CASA CIVIL|1.550.9200000|1
3.000.000,00
4.323.332,82| |30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
||1.000.000,00| |24.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
11557 - Modernização da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará
||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
||3.323.332,82| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
||1000000| |12308 - Realização de Atividades Socioeducativas, de Arte, Cultura e Esporte, nas Unidades Territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|.,
5
10.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
||1000000| |12308 - Realização de Atividades Socioeducativas, de Arte, Cultura e Esporte, nas Unidades Territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
5
10.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
||5000000| |12308 - Realização de Atividades Socioeducativas, de Arte, Cultura e Esporte, nas Unidades Territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
5
50.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12308 - Realização de Atividades Socioeducativas, de Arte, Cultura e Esporte, nas Unidades Territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)||10.000,00| |06 - LITORAL OESTE

INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5
10.000,00| |/ VALE DO CURU
04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12308 Rliã d Atiidd Sidti d At Clt Et Uidd Titii NAPAZ PVi COMP I||10.000,00| |- eazaço e vaes ocoeucavas, e re, uura e spore, nas naes erroras - (reo - . )
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5
10.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12308 Rliã d Atiidd Sidti d At Clt Et Uidd Titii NAPAZ PVi COMP I||10.000,00| |- eazaço e vaes ocoeucavas, e re, uura e spore, nas naes erroras - (reo - . )
11 SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|15009100000|5
1000000| |-

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12174 Ctã / Rf d Iói Iltã d Uidd Itd d S UNISEG PRVi COMP II|..|
.,
1.997.302,09| |- onsruço eou eorma e mves para mpanaço as naes negraas e egurança - (eo - ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.501.1100051|5
1.997.302,09| |14.422.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
20333 - Manutenção da Estrutura de Funcionamento dos Núcleos de Ação pela Paz (Napaz).

||1.226.030,73

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
|2.501.1100051|5
1.226.030,73
30.000,00
| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||30.000,00| |19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SECITECE

||30.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
30.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO||4.173.778,74| |36100007 - GESTÃO DO TURISMO||4.173.778,74| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.||400000000| |11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|..,
1
4.000.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
||173.778,74| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1
173.778,74| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||59.055.000,00
38.500.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.||4.600.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0
4.600.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||| |00009 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|4.600.000,00
0
4.600.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00046 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária.||1.490.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0
1.490.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||21| |20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.||7.80.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0
27.810.000,00| |40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG||20.555.000,00| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.||20.555.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|1.500.9100000|0
20.555.000,00
2.635.841,18|