DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|11 DE AGOS
FONTE|11
TO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||146.945,68| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|1.500.9100000|4
146.945,68
| |
10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|41.928,54
4
41.928,54| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||1904256| |10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|.,
4
19.042,56| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
02 CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|15009100000|130.350,00
4
13035000| |-

20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..|
.,| |.. .
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|130.161,00
4
130.161,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||
13016100| |10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).||.,| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|4
130.161,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
ª||110.389,00| |10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2 Fase - Comp. I).
à É
||

| |10 - SERTO DE CANIND
INVESTIMENTOS
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp I)|1.500.9100000|4
110.389,00
130.161,00| |. .
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4
130.16100| |

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|
,
7.916,45
4
7.916,45| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||5.000.000,00
5.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
||5.000.000,00| |10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Á
||

| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
30000000 CASA CIVIL|1.550.9200000|1
5.000.000,00
110000000| |-
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO||..,
100000000| |-
24.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
11557 - Modernização da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|..,
1.000.000,00
0
1.000.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS||
100.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12162 - Premiação para Iniciativas Comunitárias desenvolvidas para Jovens com Foco na Prevenção à Violência - (PreVio - COMP. I).||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
|1.500.9100000|5
100.000,00
30.000,00
| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||30.000,00| |19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20181 Mtã d Si Adiitti SECITECE||30.000,00| |- anuenço os ervços mnsravos -
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.500.9100000|0
30.000,00
3850000000| |
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.||..,
38.500.000,00
29.300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|0
29.300.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.

||4.600.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00009 R Fii Fd Pidiái PREVID|1.500.9100000|0
4.600.000,00
4.600.000,00| |- epasse nancero ao uno revencro - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0
460000000| |

43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|..|
..,
109146300| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||..,
109146300| |
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.||..,
1.084.463,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0
1.084.463,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará

||7.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100400|0
7.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
||2.304.972,86
| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|2.304.972,86
2.304.972,86
0
230497286| |

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|..|
..,
25.000,00
25.00000| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.||,
| |11459 - Elaboração dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais.||25.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1
25.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO||789.000,00| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||789.000,00
789.000,00| |20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0
789.000,00
70.000,00
7000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM||.,
70.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
7000000| |

TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.505, DE 11 DE AGOSTO DE 2
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|..
026|
.,
104.831.485,78| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO
VALOR
5.211.000,00| |04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS||5.211.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU||5.211.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1
5.211.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26131313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE||4.000.000,00
4.000.000,00
| |.. , .
20324 - Criação, Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|4.000.000,00
1
4.000.000,00|