DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260084

IG Nº1467393000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260084, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EEEP ANDERSON BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do número da compra 72/2026, até o dia 08/09/2026, às 10 h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20260018

IG Nº1460029000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20260018/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPSPROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo nº 5848/OC – BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – 2ª fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 3. A Secretaria da Proteção Social – SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) – LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrência – CCC no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 – Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências – CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 – Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará – Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até as 9h30min do dia 17 de setembro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 79.794,51 (SETENTA E NOVE mil, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO reais e CINQUENTA E UM centavos), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20260003, de interesse da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO O PROVIMENTO DE RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E RECURSOS DE NUVEM CORRELATOS , DENTRO DO AMBIENTE DE NUVEM PÚBLICA AWS, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS AVANÇADOS DE GERENCIAMENTO, ORQUESTRAÇÃO DA NUVEM, SUSTENTAÇÃO EMERGENCIAL E ADMINISTRAÇÃO DOS PROJETOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, através da Unidade Compradora Nº 943001 – Número da Compra: 193/2026, até o dia 17/09/2026, às 10:00h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260014 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20260014, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO , POR DEMANDA, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE - UNBAJ, devidamente especificados no ANEXO A – CADERNO DE ENCARGOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 264/2026, até o dia 04/09/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260027 IG Nº1444089000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260027, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Serviços continuados de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão” , com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, para a Coordenadoria e os 04 (quatro) Colégios da Polícia Militar do Ceará. MOTIVO: Republicação por Anulação da Sessão Pública. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 532026, até o dia 26/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260031 IG Nº1450318000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260031, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos , conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3111825-76.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 2612026, até o dia 27/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO