DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais), pagos em Conformidade com a Cláusula Oitava do presente contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 43200008; Fonte de Recursos: 1.759.1200070.1.4.01; Programa de Trabalho: 352; Elemento de Despesa: 449051. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETARIA DAS CIDADES (Contratante) e Homero Moreira Mendes, ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (Contratada). Robério Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/FESB/2026 - IG: 1358945

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, com o FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB, através da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES. CONTRATADA: ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos para Sistemas de Abastecimento de Água – SAA , sendo 13 (treze) projetos no município de Ipaumirim, conforme ITEM 2 da CE nº 20250005/SCIDADES/COSAN, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, na proposta do CONTRATADO e todos os anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250005/SCIDADES/COSAN, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta no correspondente processo licitatório NUP nº 43001.006086/2025-43. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do instrumento contratual, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 739.868,49 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), pagos em Conformidade com a Cláusula oitava do presente contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 43200008; Fonte de Recursos: 1.759.1200070.1.4.01; Programa de Trabalho: 352; Elemento de Despesa: 449051. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETARIA DAS CIDADES (Contratante) e Homero Moreira Mendes, ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (Contratada).

Robério Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº018/CIDADES/2013

(IG: 1468364) ESPÉCIE: VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando o que consta no NUP 43012.000915/2026-36, com fundamento na CLÁUSULA 09 - DA ALTERAÇÃO. OBJETO: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação, fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Leite Gonçalves Cruz, DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA – DGC (NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA - DPR). SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza , 06 de agosto de 2026.

Robério Xavier de Araujo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0468/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/08/2026, NUP: 43022.008700/2026-44. CONTRATO Nº161/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PLATAFORMAS VERTICAIS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AOS PRÉDIOS DO NAPAZ CURIÓ E NAPAZ GRANJA LISBOA, EM FORTALEZA/CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 161/2026 celebrado com a empresa METALÚRGICA ASCURRA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 agosto 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0472/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/08/2026, NUP: 43022.008831/2026-21. CONTRATO Nº0074/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO CARIRI - DISTRITO DE ITAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE - Município: CAMPOS SALES - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0074/2024 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 agosto 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260008 - SOP NUP 43022.002550/2026-65

Aos 05 dias do mês de agosto de 2026, na sede da Superintendência de Obras Públicas (SOP), foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 20260008-SOP do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/07/2026, às fls.028, do processo nº 43022.002550/2026-65 que vai assinada pelo titular Superintendente da entidade gestora do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 04 – Limoeiro do Norte, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260008-SOP que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 43022.002550/2026-65. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a