DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026
25
| ÓRGÃO OU ENTIDADE GERENCIADORA DA ATA. | NOME DO TITULAR | CARGO |
CPF | ASSIN | ATURA |
|---|---|---|---|---|---|
| Superintendência de Obras Públicas – SOP | José Valdeci Rebouças | Superintendente | 424..-15 | ||
| DETENTORES ADJUDICATÁRIOS DO REG. DE PREÇOS | CNPJ |
NOME DO REPRESENTANTE | CARGO | CPF | ASSINATURA |
| LAGOTELA LTDA. | 20.368.585/0001-04 | Miller Scatolino Mesquita | Diretor | 067..-06 |
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada vai assinada pelas partes. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do detentor da ata de registro de preços. José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP) Miller Scatolino Mesquita (Representante da Contratada) ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/28176 – MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP), neste ato denominada de entidade gerenciadora da ata, e o prestador de serviço a empresa LAGOTELA LTDA., inscrita no CNPJ nº.20.368.585/0001-04, situada na Av. Ipiranga, 1193 – Santa Inês Três Pontas – MG, CEP: 37.187-000, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 20260008, seguido da relação do órgão e entidades participantes. Relação dos serviços adjudicatários.
Relação dos Órgãos e Entidades Participantes da Ata.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2024 NUP 43022.007804/2026-31**
IG 1468442000 I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024/SOP NUP nº.43022.007804/2026-31 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA . II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211, com endereço profissional na SOP III – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ., estabelecida na Av. Virgilio Tavora, 1701, sala 408, CEP 60.170-251, inscrita no CNPJ sob n° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo seu procurador (procuração em anexo) Sr. IGO PROENÇA ALENCAR IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo (NUP) nº. 43022.007804/2026-31, como parte integrante deste Termo. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: .1.1. O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor na importância de R$ 6.564.766,12 (seis milhões quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos), com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº006/2024 , no percentual 24,47% (vinte e quatro vírgula quarenta e nove por cento) do valor original do contrato, cujo objeto é o Serviço de Manutenção e Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional da SOP em Quixeramobim. VII- VALOR R$ 6.564.766,12 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro reais , setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos) VIII- DA VIGÊNCIA: 03/02/2027 ; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; X - DATA: 04/08/2026 ; XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS) E IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
José Ilo de Oliveira Santiago