DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026 27

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.001796/2025-39; INTERESSADO: CONSÓRCIO MACIEL/COSAMPA SANTA QUITÉRIA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO MACIEL/COSAMPA SANTA QUITÉRIA ; CONTRATO Nº 038/2024; SACC: 1331314; CNPJ: 56.093.120/0001-35; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/07/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTES DE MEDIÇÕES DO CONTRATO Nº 038/2024; PERÍODOS: 5ª (01 a 31/01/2025); 6ª (01 a 28/02/2025); 7ª (01 a 31/03/2025); 8ª (01 a 30/04/2025); 9ª (01 a 31/05/2025); 10ª (01 a 30/06/2025); e 11ª (01 a 31/07/2025). VALORES: 5ª MEDIÇÃO - R$ 288.277,54; 6ª MEDIÇÃO - R$ 45.896,91; 7ª MEDIÇÃO - R$ 42.777,46; 8ª MEDIÇÃO - R$ 115.841,63; 9ª MEDIÇÃO - R$ 115.192,03; 10ª MEDIÇÃO - R$ 309.884,44; 11ª MEDIÇÃO - R$ 419.674,93; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: R$ 1.337.544,94 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 07 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – TÉRREO, Bairro: Castelão, CEP.: 60.861-211 – FORTALEZA – CEARÁ, neste ato representado pelo Superintendente da SOP Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Reconhece expressamente que deve ao servidor ANTONIO BORGES DE AGUIAR NETO , matrícula nº 30002032, no valor de R$ 364,00,(Trezentos e sessenta e quatro reais) referenciado do processo NUP: 43022.011863/2025-23, diferenças de gratificação de titulação, Compromete-se, portanto, a Superintendência de Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: 43200007.26.122.421.20071 – Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SOP; Elemento de Despesa: 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil; Região: 15 – Estado do Ceará; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. Assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; Resolução do COGERF Nº 12/2021 e LOA – LEI 19.642 de 19 de dezembro de 2025, (DOE de 30/12/2025). Fortaleza /CE, 07 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27469/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260013 - SOP

NUP Nº43022.002554/2026-43

No Diário Oficial de nº 143, de 05 de agosto de 2026, que publicou o Ata de Registro de Preços nº 27469/2026, Pregão Eletrônico nº 20260013 - SOP , Processo nº 43022.002554/2026-43. , Onde se lê : Ata de Registro de Preços nº 7469/2026, Pregão Eletrônico nº20260013 - SOP Leia-se : Ata de Registro de Preços nº 27469/2026, Pregão Eletrônico nº20260013 - SOP.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 029/2026 I33735200

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo e Permanente - equipamentos para massoterapia, musculação, dança, avaliação física, ginástica e equipamentos de áudio e som (Grupo 01) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240007-UVA/PROPLAD/CCS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura,. VALOR GLOBAL: R$ 2.587,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta e sete) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1476) 31200002.12.364.241.10479.11.449052.1.5009100000.0 - Material Permanente (1763805) 31200002.12.364.241.10486.11.339030.1.5009100000.0 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: Sobral,31 de Julho de 2026 SIGNATÁRIOS: : IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE - PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA e RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PELA COMERCIAL FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 037/2026 IG: 1418342000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA STP COMERCIAL LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – substâncias químicas, reagentes químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina do Centro de Ciências da Saúde (GRUPO 01) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250021-UVA/CCS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.918,10 (Vinte e quatro mil, novecentos e dezoito reais e dez centavos) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos:(500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral,31 de Julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA e Daniel Jarosz Stresser Representante legal da Empresa STP Comercial Ltda CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2201/2026 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006576202684; 31032006574202695; 31032007254202652; 31032007904202660; 31032007878202670; 31032007879202614; 31032007914202603; 31032007877202625; 31032007912202614; 31032007913202651; 31032007876202681; 31032007857202654; 31032007695202654 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2026. Darcio italo alves teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2201/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026