DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026
45
anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar, que as passagens aéreas e hospedagens serão de responsabilidade da Organização do Evento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 328/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
| AU | XÍLIO FINAN | CEIRO/ F | ORA DO PAÍS | - | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO | PERÍODO | PERÍODO | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR DÓLAR |
DATA DA COTAÇÃO DO DOLAR |
VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS TERRES TRES |
SEGURO VIAGEM |
TOTAL |
| RAUL VICTOR MAGALHÃES SOUZA |
20 A 30/08/2026 |
IRACEMA/ FORTALEZA/ ESTOCOLMO/ FORTALEZA/ IRACEMA |
5,5 | $ 349,00 | R$ 5,12 | 07/08/2026 | R$ 9.827,84 | R$ 1.786,88 | 0 | R$1.797,35 | R$ 13.412,07 |
| ACOMPANHANTE | PERÍODO | PERÍODO | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR DÓLAR |
DATA DA COTAÇÃO DO DOLAR |
VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS TERRES TRES |
SEGURO VIAGEM |
TOTAL |
| MARIA LUSINARIA CARVALHO MAGALHÃES |
20 A 30/08/2026 |
IRACEMA/ FORTALEZA/ ESTOCOLMO/ FORTALEZA/ IRACEMA |
5,5 | $ 349,00 | R$ 5,12 | 07/08/2026 | R$ 9.827,84 | R$ 1.786,88 | 0 | R$1.797,35 | R$ 13.412,07 |
TOTAL R$ 26.824,14
*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 330/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA |
VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| KLEBER PEQUENO BRAGA FORTALEZA |
QUIXADA,QUIXERAMOBIM, MADALENA,IBICUITINGA |
|||
| 22000130033833/ DNS-3 31/08/2026 a 04/09/2026 |
4,5 | 143,66 | 0,00 | 646,47 |
| REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMOVEIS DO ESTADO DO CEARÁ EM CUMPRIMENTO AO TAG. | VEICULO SEDUC | |||
| TOTAL: 646,47 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de agosto de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA COADM NÚMERO: 331/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA |
VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| TAMBORIL,INDEPENDENCIA, | |||||
| KLEBER PEQUENO BRAGA | FORTALEZA | CRATEUS, IPUEIRAS, NOVA RUSSAS,HIDROLANDIA,NOVO ORIENTE |
|||
| 22000130033833/ DNS-3 | 07/09/2026 a 11/09/2026 |
4,5 | 143,66 | 0,00 | 646,47 |
| REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMOVEIS DO ESTADO DO CEARÁ / TAG | VEICULO SEDUC | ||||
| TOTAL: 646,47 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de agosto de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA COADM 333/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODRIGO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA , matrícula n° 48061915, Técnico da Célula de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Noturno CEJEN/COGEM, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a viajar à cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano, a fim de participar e apresentar um relato de experiências no X ENEBIO - Encontro Nacional de Ensino de Biologia, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento) no valor total de R$ 1.832,54 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/JOÃO PESSOA/FORTALEZA, no valor de R$ 5.514,68 (cinco mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
PORTARIA Nº1309/2026 – GAB - A O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.086767/2026-98, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 24 de Abril de 2026, o(a) servidor(a) TATYANE PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 30007492, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2026. Helder Nogueira Andrade
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO