DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, a partir de 21 de Julho de 2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Fortaleza, 29 de julho de 2026.

Barbara Saldanha Xavier de Lima Pontes SUPERINTENDENTE Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º22001.116370/2026-38, com fundamento no art.41, da Constituição Federal, combinado com os arts.27 e 29, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, resolve para fins de regularização funcional, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor Pleno I, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a (o) servidor(a) JOSE IVONILSON MARQUES FERNANDES matrícula nº11242618, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 06 de junho de 1997. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM NÚMERO: 327/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 1.364,77

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 07 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA N°328/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a aluno RAUL VICTOR MAGALHÃES SOUZA da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA/CREDE 11 e a senhora MARIA LUSINARIA CARVALHO MAGALHÃES , mãe do aluno, na condição de acompanhante responsável, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Estocolmo – Suécia, no período de 20 a 30 de agosto do corrente ano, com a finalidade representar o Brasil na Etapa Internacional do Stockholm Junior Water Prize 2026, concedendo-lhes meia diária por dia, ajuda de custo com cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 07/08/2026, no valor de R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos) e seguro viagem, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º,