DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo teve um acréscimo de serviço no valor R$ 101.342,29 (cento e um mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), representando 19,74% (dezenove vírgula setenta e quatro por cento) do valor global do contrato e uma supressão de serviço no valor R$ 28.341,59 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), representando 5,52% (cinco vírgula cinquenta e dois por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 73.000,70 (setenta e três mil reais e setenta centavos), que corresponde a 14,22% (quatorze vírgula vinte e dois por cento) do valor global do Contrato nº 395/2025, conforme Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC às fls. 91/92 parte integrante deste Termo, independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , Jackson Henrique Costa Lima - Jl Engenharia Projetos e Consultoria Ltda - Contratada. Testemunhas: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125816/2026-15/IG: 146480800

I - ESPÉCIE: 3ª TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0694-00, com o endereço Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , firma estabelecida na rua Estrada de Damasco, 549 – Área rural em Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio Rinomarsom Silva Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/24188, e Termo de Participação nº 20250040, publicado no DOE de 10/11/2025, e de acordo com o processo nº 22001.097745/2024-91, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E REFEITORIO ANEXO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12/08/2026 até 09/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/06/2026 até 04/08/2026. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE, Rinomarsom Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, MARIA CELIA BARROSO FLORES. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114849/2026-30/IG: 146306000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Joaquim Filomeno Noronha inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, com o endereço Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Parambu-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Ordenadora de Despesa (a) Sr. (a) Maria Jeane de Noronha; III - ENDEREÇO: Parambu-CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUCOES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: Parambu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 26/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.090719/2025-13, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Parambu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL E DO AUDITÓRIO, da Escola EEEP Joaquim Filomeno Noronha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 9,6 , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.771,97 (OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), que representa 9,83% (NOVE VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), e será pago em 1 (UM) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE, Alan Delbertt Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . Francilene Ferreira da Costa, 02 - Francisca Érica Ellen da Silva Rodrigues. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001097299202687/PRE-RESERVA : 1458935

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N º 5/2026 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55,município de Itapipoca/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. KARINA RODRIGUES MATOSO; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/0001-10,neste ato representada pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 5/2026 publicado no DOE de 09/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.044171/2026-11, regulamentado no artigo 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo atender as necessidades da comunidade escolar, da Escola Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora da Assunção, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.354,37 (cinco mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), que representa 24,99%, e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARINA RODRIGUES MATOSO , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES , 02-JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001101267202693/PRE-RESERVA : 1459024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, Município Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, neste ato representada pelo Sr. ISMAEL FERREIRA GOMES ; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 16/2025 publicado no DOE de 17/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.151270/2025-77, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLAUSULA QUARTA que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº16/2025 , publicado em DOE dia 17/11/2025 que tem objetivo a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições da Cotação Eletrônica nº 2025/30319 e Termo de Participação nº 20250020 em favor da escola PADRE ARIMATÉIA DINIZ. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 18/05/2026, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,