DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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Cotação Eletrônica nº 2026/10267, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10267 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 81.900,20 (oitenta e um mil e novecentos reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.339039.54400.1 - 55291. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Cristina Bezerra Lima - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Julivando Rocha Frota Santana, 02- Ronaldo Mendes Martins. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106570/2026-82/IG-1467660

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, estabelecida à Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES , nº 435 , Bairro FARIAS BRITO , Município de FORTALEZA/CE, CEP 60325-005 Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ 07954514/0436-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO , situado à Rua Ana Moreira n 1565 Genipabu Caucaia-ce, CEP: 61.616 -200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 dias (cento e cinquenta) dias, contados a data de do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 128.254,50 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO- CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RONEY DE HOLANDA JUCA, 02-MARCELO BRISENO FROTA. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119548/2026-01/IG-1461278

CONTRATANTE: O Estado d o Ceará, através d a Secretaria d a Educação/EEMTI Josefa Braga Barroso, estabelecida à R u a D e z i n h o Te i x e i r a , n º S N, B a i r r o Ta t u z ã o , M u n i c íp i o d e M i r a í m a / C E , CEP 62530-000 Telefone (88)3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA , situado na Rua Coronel Tiburcio, n.º 5 2 0 , Centro, no município de São Benedito, CEP 62370-000 inscrita no CNPJ sob n.º 65.084.779/0001-16, representado neste ato pela Sra. Maria de Fatima do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: M i r a í m a / C E. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 13.725,40 (treze mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) pagos - em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSI NATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES- CONTRATANTE – Maria de Fatima do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCAS CAVALCANTE DA SILVA, 02-LUCIVANE TEIXEIRA MOTA. Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076052/2026-27/IG: 1464897

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na, Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA, TESTE DE POTABILIDADE E DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12749 Termo de Participação nº 20260010 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12749 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108018/2026-29/IG-146500400

CONTRATANTE: EEMTI MONSENHOR LINHARES, situada(o) na Rua Vereador José Afonso Parente, nº 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: FRANCISCO RONYERICK MENDES RODRIGUES , com sede na Rua Major Araujo, 460, Centro, Groaíras - CE , CEP: 62.190-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.911.473/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Ronyerick Mendes Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22744, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22744, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem