DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

52

como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22744 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 44.511,80 (quarenta e quatro mil e quinhentos e onze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES- CONTRATANTE – Francisco Ronyerick Mendes Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02-RICARDO MELO RODRIGUES . Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098671/2026-72 IG 1461192

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida à Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRADA COSTA CONTRATADA: FRANCISCO AGACIZ CARNEIRO situado Sítio Cajuaçu, zona rural,município de Tianguá, CEP 62320-000 inscrita no CPF 360.547.982-00, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº Chamada Pública nº20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260002 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5000 0.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO AGACIZ CARNEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Paula Secundo da Silva 2 - Marcel Leiner de Sá Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015028/2026-11/IG: 1467668

CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, situada(o) na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº 780, bairro ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na RUA FREI ODILON, nº 624, BL F16, AP02, QD 01, bairro FLORESTA, FORTALEZA - CE, CEP: 60.336-190, Fone: 8598123- 2506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00780, Termo de Participação nº 2026/019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00780 e Termo de Participação nº 2026/019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.399,00 (três mil trezentos e trinta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE, RAYNA ELOY DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA, 02- RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122832/2026-56/IG-1463614

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida à Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA situado Rua Coronel tiburcio, centro, município de São Benedito, CEP 62370000 inscrita no CNPJ 65.084.779/0001-16, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. OBJETO: É Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº Chamada Pública nº20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (Dois Mil e setecentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.500 00.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA- CONTRATANTE – MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Secundo da Silva, 02-Marcel Leiner de Sá. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106038/2026-65 IG 1468225

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora, situada(o) na Rua Marcílio Dias, nº 485, Nossa Senhora das Graças, Pirambu – Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: THIAGO CORREA DE SOUZA LTDA , com sede na Endereço Rua Jorge da Veiga 632G Parque Santa Maria cep 60873205, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.614.274/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo THIAGO CORREA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23295, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação