DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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Eletrônica nº 2026/23295 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.175,30 (vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA - THIAGO CORREA DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Stelyo Rubens de Souza Nogueira 2 - Ingrid Oliveira Moreira Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090302/2026-31 IG 1459693

CONTRATANTE: EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, situada(o) na Rua Vereador Higino Diniz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua Verde 44 – Conjunto Sitio São João – 303 APTO 303 – Jangurussu, CEP: 60.876-670, Fone: (88) 99269-2978, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção de Maquinas e equipamentos , destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2026, Termo de Participação nº 2026/18297 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2026 e Termo de Participação nº 2026/18297, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.648,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA - Juliana Vitor Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2 - DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111233/2026-15/IG: 1462525

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 01 Pratius,76 – Bairro Pratius, CEP: 62.860-000, Fone: (85) 981238747, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nazareno Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS- SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0026, Termo de Participação nº 2026/23213,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/0026 e Termo de Participação nº 2026/23213, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 ( trezecentos e quarenta )dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 ( Oitocentos e setenta ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE, NAZARENO ALMEIDA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSEMARY MODESTO SILVA, 02- FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095866/2026-61/IG-1455451

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, situada(o) na Rua General Bernardo Figueiredo, n° 2670, Bairro Parquelândia, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0474-31 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sheylla Barros Andrade Sousa Sales CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Quintino José Correia, n° 65, Bairro Cigana, Caucaia-CE CEP: 61605-370, Fone: (85) 98925-3764, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001 11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2026, Termo de Participação n° 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n° 16/2026, Termo de Participação n° 16/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2026 e Termo de Participação n° 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales- CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA VITORIA ANDRADE MARINO, 02-MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107148/2026-44 IG 1459661

CONTRATANTE: EEMTI VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSE HILTON CORREIA com sede na Rua. Vereador José Monteiro nº 67,CEP:63.430-000, Icó-CE, Fone: 88 9.9730-0886, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº42.778.763/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: José Hilton Correia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22205 e Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº