DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA DIAS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.840,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: MÁRIO DE SOUZA MIRANDA - CONTRATANTE, MARCELO PEQUENO BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA, 02 - FRANCISCA LIDIANE FERREIRA SARAIVA. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108407/2026-54/IG: 1468179

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, estabelecida à Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, CEP 63260-000 Telefone (88)3531-4830 inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0562-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Emanuel Andrade dos Santos CONTRATADA: ROSIMEYRE GONCALVES FERREIRA , CPF nº 92993303368. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.528,50 (trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Emanuel Andrade dos Santos - CONTRATANTE – ROSIMEYRE GONCALVES FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119403202600/PRE-RESERVA : 1465006

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, Município de Tauá/ CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56,neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo Sr Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25427 Termo de Participação nº 20260011 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25427, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25427 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 23.185,40 (Vinte e Três mil, Cento e Oitenta e Cinco reais e Quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira , CONTRATADA-Leonardo Gomes Vieira e TESTEMUNHAS 01-Tatiane Moraes Soares , 02-Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109517202633/PRE-RESERVA : 1465271

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SALES CAMPOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0429-87, neste ato representada(o) pelo DIRETOR RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001- 46, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA E DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22824, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22824, Termo de Participação nº 2026/0021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22824 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 ( HUM MIL E SEISCENTOS REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR , CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120497202651/PRE-RESERVA : 1462408

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MARQUES NONATO, Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu Diretor FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LEANDRO AGUIAR PORTELA , com CPF sob n.º026.898.683-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: E