DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|74|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO|| SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147|| FORTALE|ZA, 11 DE AGOST|O DE 2026|
|---|---|---|---|---|---|
||NOME
FUNÇÃO|VL. UNIT.
VL. UNIT.
EXTRA|TURNOS|TURNOS EXTRA|TOTAL|
|FRANCISCO|JULIO CESAR TAVARES
Coordenador|65,00
104,00|11|0|715,00|
|JOSE FERN|ANDES MAIA
Membro|52,00
78,00|11|0|572,00|
||TOTAL||||R$ 3.861,00|
PORTARIA Nº1886/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.871808/2026-94, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, durante o período de 03/08/2026 a 14/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1886/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| MARIA ALINE DE CASTRO HOLANDA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
*** *** * PORTARIA Nº1944/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.871687/2026-81, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1780/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Sobral/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/07/2026 a 31/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1944/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DIEGO FERREIRA VASCONCELOS | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Membro | 52,00 | 78,00 | 3 | 0 | 156,00 |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 8 | 0 | 520,00 |
| TOTAL | R$ 2.080,00 |
PORTARIA Nº1945/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.871777/2026-71, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Aracati/CE, durante o período de 03/08/2026 a 14/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1945/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
| NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
| VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
*** *** * PORTARIA Nº1949/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.871642/2026-14, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1537/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Iguatu/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/07/2026 a 31/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1949/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. |
VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| LIDIANA LUCAS UCHOA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 11 | 0 | 572,00 |
| NIDIA MORAIS RODRIGUES | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| PATRICIA MARIA FERNANDES PALACIO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 1 | 0 | 52,00 |
| TOTAL | 2.808,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1950/2026** O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo