DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026
75
suíte de NUP 08012.876528/2026-72, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Camocim/CE, durante o período de 03/08/2026 a 14/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1950/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| DAVID PEREIRA ROCHA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
| FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
PORTARIA Nº1951/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.876507/2026-57, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1801/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1951/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 9 | 0 | 468,00 |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 21 | 0 | 1.092,00 |
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 12 | 12 | 1.560,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 19 | 4 | 1.300,00 |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 23 | 22 | 3.783,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 15 | 0 | 780,00 |
| ALLYSON ARNAULT SILVA E SOUSA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 16 | 0 | 832,00 |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 52,00 | 78,00 | 14 | 0 | 728,00 |
| DAVI DANTAS NORONHA | Membro | 52,00 | 78,00 | 19 | 0 | 988,00 |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Suplente | 52,00 | 78,00 | 11 | 1 | 650,00 |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 23 | 22 | 3.783,00 |
| MARIA LUCIENE FREIRES | Suplente | 52,00 | 78,00 | 9 | 0 | 468,00 |
| TOTAL | 16.432,00 |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº523/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.843394/2026-11; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 16ª ; INTENÇÃO DE GASTO: 1467953; VALOR GLOBAL: Repercussão financeira no importe de R$ 40.647,82 (quarenta mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), correspondentes a 12,85% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 7.574.778,96 (sete milhões quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13218.01.449051.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 30 de julho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 042/CEGÁS/2025
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: situada na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, na Rua São Leopoldo, nº 631, Bairro Ancuri, CEP: 60.874-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016;Justificativa do Gerente de Engenharia da CEGÁS; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado; IX – VALOR GLOBAL: xx; X - DA VIGÊNCIA: xx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE., 31 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Gustav Souza Costa (CEGAS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).
José Eduardo Marzagão Filho
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 046/CEGÁS/2025
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA ; V - ENDEREÇO: situada na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, na Rua Costa Barros, nº 378 e 390, Bairro Centro, CEP: 60.160-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, de Vigilância (CE000443/2026) e justificativa emitida pela Gerente Administrativa, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente aditivo é a realização da repactuação conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 ; IX – VALOR GLOBAL: O valor global passa de R$ 2.849.557,40 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para R$ 3.041.565,80 (três milhões e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XI - DATA: Fortaleza-CE, 06 de agosto 2026; XII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Leandro Petsold dos Santos Araujo (CEGAS) ,Rinalda Maria Freitas Ferreira (SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA).
José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE