DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026 85

atrasos na realização de procedimentos, com impactos à segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde; Conforme RESME (2026), o medicamento é classificado na Curva Y de criticidade média, a manutenção do fornecimento regular da solução antisséptica de PVPI aquosa é imprescindível para assegurar a continuidade da assistência, preservar a segurança dos pacientes e garantir a execução adequada dos procedimentos hospitalares, sendo a regularização de seu abastecimento medida urgente e necessária para evitar prejuízos à qualidade dos serviços prestados; Considerando que o consumo médio mensal (CMM) do item é de aproximadamente 26 (vinte e seis) unidades, conforme relatório anexo, e que, atualmente, o estoque no Centro de Distribuição encontra-se zerado; VALOR GLOBAL: 15.147,36 ( quinze mil, cento e quarenta e sete reais, trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 – 24200744.10.30 2.171.10884.03.339030.1.5009100000; 31319 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 06/08/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 06/08/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250666

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CEQUIMICA LICITACOES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250666 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 47.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 72,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.394.800,00; ITEM: 3; QUANT.: 10.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6600; VALOR TOTAL: R$ 92.055,80; CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 7.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 246,4800; VALOR TOTAL: R$ 1.848.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.335.455,80. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250983

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250983 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA: ITEM 1: QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; VALOR TOTAL: R$ 34.020,00; ITEM 2: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$54,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.700,00; ITEM 3: QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0000; VALOR TOTAL: R$ 21.200,00; ITEM 4: QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; VALOR TOTAL: R$ 9.990,00; ITEM 5: QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.670,00; ITEM 7: QUANT.: 565; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; VALOR TOTAL: R$ 32.205,00; ITEM 8: QUANT.: 695; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000; VALOR TOTAL: R$ 39.615,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 145.400,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251806

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO; DENTAL MARIA LTDA; ODONTOSUL LTDA; MSB COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251806 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO: ITEM: 1; QUANT.: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 919,6000; VALOR TOTAL: R$ 76.326,80; DENTAL MARIA LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8800; VALOR TOTAL: R$ 3.348,00; ITEM: 8; QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,1500; VALOR TOTAL: R$ 36.102,50; ITEM: 9; QUANT.: 341; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,1500; VALOR TOTAL: R$ 35.174,15; ODONTOSUL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 314; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2000; VALOR TOTAL: R$ 1.946,80; ITEM: 5; QUANT.: 273; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.638,00; ITEM: 6; QUANT.: 273; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.638,00; MSB COMERCIO LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 418; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9500; VALOR TOTAL: R$ 5.413,10; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 161.587,35.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260324

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260324 – SESA. IV – EMPRESA E ITEM: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 14; QUANT.: 335,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7700; VALOR TOTAL: R$ 7.962,95; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.962,95.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº14/2026 RESULTADO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO –

CREDENCIAMENTO Nº001/2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado parcial do Edital de Chamamento Público – Credenciamento nº001/2026/SESA e homologa o resultado apresentado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento. Conforme consta das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo apresentado pela referida Comissão nos autos do processo SUITE – NUP Nº 24001.067393/2026-37, foi considerada habilitada para fins de credenciamento o INSTITUTO DE SAUDE PLENUS (ISP) - HOSPITAL SAN MARINO, inscrito no CNPJ nº 05.220.250/0002-31, por atender integralmente às exigências estabelecidas no referido edital. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA/SEAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº27/2026

NUP 24001.064990/2026-18

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 680.276,33 (Seiscentos e oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Especialistas, no período de 21/06 à 20/07/2026. Fortaleza, 06 de agosto de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº136/2026

PROCESSO NUP 24001.049330/2026-07

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 58.077,51 (cinquenta e oito mil, setenta e sete reais, cinquenta e um centavos), junto ao INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) , inscrito no CNPJ nº 07.265.515/0005-96, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA,