DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27355

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251567 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.056810/2025-35. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM:1;641025 - KIT, ESTERIL, CESARIA, UM FIO DE POLIGLACTINA 0 COM AGULHA ½ CILINDRICA 4,8CM, UM FIO DE POLIGLACTINA 2-0 COM AGULHA ½, UM FIO DE POLIGLECAPRONE 4-0 COM AGULHA 3/8 2,4CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE.: QUANT.: 11.304; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9700; ITEM:8; 641403 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 7-0, DUAS AGULHA 3\8 CILINDRICA 9,3/10MM, CARDIOVASCULAR, UNIDADE 1.0 ENVELOPE.: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,3900; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:7;641399 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 6-0, DUAS AGULHAS 3\8 CIRCULO CILINDRICA 9,3/10MM, CARDIOVASCULAR, UNIDADE 1.0 ENVELOPE.: QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9200; ITEM:9; 641254 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 2-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 30/31MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE.: QUANT.: 3.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251567. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28521

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): M B COSTA ACESSORIOS LTDA ; III –A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260513 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.071320/2025-69. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); M B COSTA ACESSORIOS LTDA; ITEM:1;1920274 - MACA, PARA TRANSPORTE DE CADAVER COM COBERTURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.819,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260513. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 755/2026 PROCESSO Nº24001.030195/2026-18 PRÉ-RESERVA 1464268000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição com instalação de sistema Pass Through destinado a ambientes de alta contenção (NB-3) , incluindo o fornecimento, transporte, montagem e integração à estrutura existente, no Laboratório de Biossegurança de Nível 3 (NB-3) do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará – LACEN/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003 14.10.305.172.10945.03.449052.2.601.9200000.1.4.01 – 461431 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E VICENTE XISTO CUPERTINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 800/2026 PROCESSO Nº24001.031316/2026-49 PRÉ-RESERVA 1465579000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: GL PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição por dispensa de licitação, de materiais odontológicos , para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.990,00 (dez mil e novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.500 9100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Gisvaldo Cavalcante Prado. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 809/2026 PROCESSO Nº24001.106978/2025-07 PRÉ-RESERVA 1467055000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar** , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171. 20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/08/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 234/2026

PROCESSO Nº : 24001.055975/2026-71 / SUITE SESA OBJETO: aquisição do item ‘’SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, PVPI A 10%, 1% DE IODO, AQUOSA, ATOXICA, HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA RECIPIENTE PLÁSTICO FOSCO, FRASCO 1L, UNIDADE 1.0 FRASCO’’ , para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que o item é um antisséptico para uso tópico, indispensável para a assistência à saúde, sendo amplamente utilizada no ambiente hospitalar, indicada para a antissepsia da pele íntegra antes da realização de procedimentos invasivos, preparo pré-operatório, realização de curativos, punções venosas e arteriais, inserção de dispositivos invasivos e demais procedimentos que exigem rigoroso controle microbiológico, contribuindo para a prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS); Considerando que a indisponibilidade desse insumo compromete a continuidade da assistência, aumenta o risco de infecções, dificulta o cumprimento dos protocolos de prevenção e controle de infecções e pode ocasionar