DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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/ Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 24 de junho de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3523/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.060109/2026-00 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de ANTONIO SOBREIRA DA SILVA , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 40036210, folha nº 2500, ocorrido em 30 de junho de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório V. Moraes / Registro Civil das Pessoas Naturais 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de julho de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº496/2026 AO CONVÊNIO Nº36/2023

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, RESOLVE, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, fazer Apostilamento ao Convênio supracitado , celebrado com o Município de Caucaia/ CE, inscrito no CNPJ nº 07.616.162/0001-06, para nele alterar o Plano de Trabalho, em razão da alteração dos indicadores referentes às execuções previstas, o que demandou a realização dos devidos ajustes no Plano de Trabalho da Atenção Primária, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, tendo em vista a solicitação e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.052245/2026-18. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2023 PROCESSO Nº24001.033195/2026-70 PRÉ-RESERVA 1464462000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 558/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 908/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº908/2023 , que tem como objeto serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de Médico Cirurgião Cardiovascular e Torácico; VALOR GLOBAL: R$ 661.944,91 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 07 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 05/08/2026; SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e Bernardo Jucá de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/02426

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260748 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.001130/2026-65. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:8; 755856 - SILYBUM, MARIANUM L. GAERTN, 200MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; ITEM:9; 1191405 - VALSARTANA, 160MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO--- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:5; 1919690 - MIRTAZAPINA, 45MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9100; ITEM:7; 378412 - PREDNISONA, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:2.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300; ITEM:11; 8279210 - VILDAGLIPTINA + METFORMINA, CLORIDRATO COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG + 1000MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:7.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6400; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; IITEM:2; 485334 - ESPIRONOLACTONA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.:450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7400; IITEM:10; 402644 - VARFARINA SODICA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; IITEM:1; 1037245 - DIOSMINA + HESPERIDINA, 900MG + 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.:4.050; VALOR UNITÁRIO: R$1,8378; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.; IITEM:12; 800600 - DEXAMETASONA, 0,7MG, IMPLANTE INTRAVITREO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:10; VALOR UNITÁRIO: R$3.434,8500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; IITEM:6; 1277508 - NALTREXONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.:1.350; VALOR UNITÁRIO: R$3,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260748. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12209

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260713 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.015379/2026-58. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1; 628723 - CARVEDILOL, 3,125 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 132.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2; 371570 - CICLOSPORINA, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3400; ITEM 4; 468394 - EVEROLIMO, 0,75MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,4300; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA: ITEM 6; 379586 - PERICIAZINA, 4% (40MG/ML), SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260713; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE